DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.ºSE-TP001/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação da Secretaria de Educação, na Sede do Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01.Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, inscrita no CPNJ N° 07.544.576/0001-69 – atende as exigências e características com o objeto. 02. Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CPNJ N° 11.012.912/0001-08 - atende as exigências e características com o objeto. 03. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N° 21.181.254/0001-23 - atende as exigências e características com o objeto. 04. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N° 10.572.609/0001-99 - atende as exigências e características com o objeto. 05. Real Servicos LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N° 37.452.665/0001-46 - atende as exigências e características com o objeto. 06. A B Engenharia LTDA - ME, inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79 - atende as exigências e características com o objeto. 08. WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N 10.932.123/0001-14 - atende as exigências e características com o objeto. 10.MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - ME, inscrita no CPNJ N° 38.397.954/0001-52 - atende as exigências e características com o objeto. 11. Momentum Construtora Limitada - EPP, inscrita no CPNJ N° 26.754.240/0001-75 - atende as exigências e características com o objeto. Empresas Inabilitadas. 07. Clezinaldo Construcoes LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N° 22.575.652/0001-97 – após consulta quanto a existência de sansão administrativa, verificamos que a empresa está suspensa de participação em licitações, conforme consta no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas. (Prefeitura Municipal de Crato). Em desconformidade ao item 2.2.4 do edital. 09. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA - EPP, inscrita no CPNJ N° 24.614.233/0001-42 – não atende as exigências do objeto, não apresentou atestado técnico para estrutura metálica. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 03 de maio de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 SRP. I - Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. I - Empresas Fornecedoras: Jessica Barcelos Viana - ME, CNPJ: 30.324.551/0001-71, Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 69.366.326/0001-33, DS Distribuidora DE Material Medico LTDA CNPJ: 21.572.278/0001-03 II - Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais hospitalares, para atendimento das necessidades da Policlínica Cel. Liborio Gomes da SLVA, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.01-PE, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do processo nº 2023.03.28.01-PE. Subcláusula Única- Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. III - Empresas e Valores: Jessica Barcelos Viana - ME, CNPJ: 30.324.551/0001-71, Valor R$ 51.063,19 (cinquenta e um mil, sessenta e três reais e dezenove centavos), Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 69.366.326/0001-33, Valor R$ 313.029,23 (trezentos e treze mil, vinte e nove reais e vinte três centavos), DS Distribuidora de Material Medico LTDA CNPJ: 21.572.278/0001-03, Valor R$ 209.965,78 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.01-PE. V - Validade da ATA: 12 (doze) Meses, contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI- Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023. VII- Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Valonia Siqueira Benicio.- Secretaria Executiva.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES E BRINQUEDOTECA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°038/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETÔNICO N° 043/2022 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 04.02.12.365.0128.2.021 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA-FUNDEB 04.02.12.365.0128.2.020 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL-FUNDEB 04.02.12.365.0128.2.019 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 04.02.12.365.0128.2.022 3.3.90.30.00 CONTRATADA VALOR GLOBAL L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.433.112,05 (HUM MILHÃO, QUATROCE NTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA) LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA SENADOR SÁ, 04 DE MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 20.784.805/0001-80, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, CLASSIFICADA EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, PARA COMPARECER NO DIA 08 DE MAIO AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 3003.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTOR/FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 3003.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: YZALLON M. LOPES, F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, D E P – LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, J P MAGALHÃES PEREIRA, J P DE SOUSA NASCIMENTO, CARLOS H M CARVALHO, S. V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M J DE PAIVA NETO, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, A T FARIAS DE SOUZA, C M X DE ABREU, JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – ME, DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. EMPRESA HABILITADA: CONTROLPLAN – PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Guaraciaba do Norte-CE, 04 de maio de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação. provisões para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido são calculados de acordo com a legislação específica. As alíquotas utilizadas são:

Alíquotas em % Imposto de Renda Pessoa Jurídica

15% Adicional de Imposto de Renda Pessoa Jurídica

10% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

9% Fortaleza - CE, 31 de dezembro de 2022 Wladimir Moreira da Silva - CPF: 699.998.993-15 - Diretor Francisco Edson Santos Farias - CPF: 801.264.303-06 - Diretor Valdenio Barros do Couto - CPF: 122.910.643-04 Contador - CRC CE 9653 2,0 TERPA