DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500005 5 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.247, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015499/2023-24, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor EDSON PEDROZA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1935091, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Tocantins cedido a este Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.248, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034253/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUCIA ELANDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 24182, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.249, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034253/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder à servidora NEUZA ARANTES SILVA, matrícula SIAPE nº 1113010, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.252, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033625/2023-22, resolve: Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2023, ARINALDO MODESTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1047, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, em virtude do seu falecimento. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.253, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033625/2023-22, resolve: Designar MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.254, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032801/2023-17, resolve: Nomear IASMIM MARIELE NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Transformação Digital e Inovação, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.255, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032802/2023-53, resolve: Exonerar, a pedido, ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2879566, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria Jurídica. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.256, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032340/2023-74, resolve: Nomear PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.257, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034896/2023- 03, resolve: Designar MÁRCIA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1418557, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.261, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.000936/2023-96, resolve: Nomear IGOR CÉSAR RIBEIRO FALCÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria- Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.262, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031912/2023-06, resolve: Designar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4273745, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Suporte aos Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.263, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21046.001928/2021-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 7 de março de 2023, ERNESTO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 12834, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.270, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005299/2023-63, resolve: Exonerar, a pedido, SÔNIA MARIZA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4273161, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIRPF/CGAA/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Pequim, República Popular da China, no período de 26.06 a 02.07.2023, com ônus para GERENDSV (Processo n° 21000.029477/2023-41) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA SATIE BECKER DE CALVALHO CHINO, Coordenadora Geral de Controle e Avaliação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGCOA/DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de