DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500006 6 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 participar de reunião do Mecanismo SPS Brasil-UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 28.05 a 03.06.2023, com ônus para ISPANIMAL (Processo n° 21000.033372/2023-97) Autoriza SISSY HIRAGA CAMBUIM, Cargo Comissionado, exercendo a função de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 07 a 10.05.2023, com ônus para OPERAGAB (Processo n°21000.030731/2023-54) Autoriza o Engenheiro Agrônomo CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, Cargo Comissionado, exercendo a função de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial - District Of Columbia, USA, para participar da Conferência do AIM for Climate, no hotel JW Marriott, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 07 a 10.05.2023, com ônus para OPERAGM (Processo n°21000.032663/2023-68) Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGSM/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 24.02 a 06.03.2023 para 24.02 a 07.03.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.03.2023 (Processo n° 21000.0120694/2022-94) Retifica a publicação de afastamento do país de ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Coordenador na Secretaria Nacional de Mudança do Clima, servidor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, à disposição deste Ministério, onde se lê: "ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Coordenador, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI", leia-se: "ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Coordenador na Secretaria Nacional de Mudança do Clima, servidor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, à disposição deste Ministério", conforme publicação no D.O.U. de 27.04.2023. (Processo SEI n° 21000.031223/2023-93) IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.033584/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ BRITO DO AMARAL, na condição de cônjuge do ex-servidor DUILIO COTRIM SILVA, matrícula SIAPE nº 29131, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 23 de abril de 2023, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Adido Agrícola LEONARDO WERLANG ISOLAN, junto à Embaixada do Brasil na Itália, a deslocar-se de Roma ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participar da 4ª Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Ovos - CONBRASUL OVOS 2023 no Wish Serrano Resort & Convention em Gramado/RS, no período de 17.06.2023 a 22.06.2023, com ônus limitado para SCRI. (Processo n° 21000.027613/2023-69) ROBERTO SERRONI PEROSA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Adido Agrícola ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, junto à Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, a deslocar-se de Riade aos Emirados Árabes Unidos, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Visitação a Gulfood 2023 em Dubai, no período de 19.02.2023 a 23.02.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.015733/2022-32) ROBERTO SERRONI PEROSA