DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 463, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002206/2023-16, resolve: NOMEAR ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.05, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002088/2023-38, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 14 de maio de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITR EZ , matrícula Siape nº 1391107, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para assessorar o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental no evento Latam GRI Infra & Energy 2023, promovido pelo GRI Club (Grupo Global de Investidores), que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001862/2023-93, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 14 de maio de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, matrícula Siape nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do Latam GRI Infra & Energy 2023, promovido pelo GRI Club (Grupo Global de Investidores), que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 454, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência outorgada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, bem como o constante do Processo SEI nº 59000.001949/2023-74, resolve: DESIGNAR RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 2.12, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 453, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência outorgada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, bem como o constante do Processo SEI nº 80000.001800/2023-81, resolve: DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 448, DE 2 DE MAIO DE 2023 Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Ministério das Cidades. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, parágrafo 3º, inciso III, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição 72, do dia 14 de abril de 2023;, resolve: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO deste Ministério, a fim de conduzirem os atos das licitações e contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021: RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR - SIAPE 484193 HAROLDO RODRIGUES DA SILVA - SIAPE 484046 LEANDRO DE CASTRO ABELHA - SIAPE 184962 ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO - SIAPE 1575440 §1º. Os mesmos servidores acima mencionados, serão responsáveis por também exercerem as funções de PREGOEIRO, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021. §2º. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2º. Nomeia-se os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021: CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO - SIAPE 2711936 DORCENI DE JESUS GOMES MAIA - SIAPE 484036 MARCIO BIAGE DA SILVEIRA - SIAPE 1749292 Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único. O agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações. Art. 4º. Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável por impulsionar, conduzir e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxílio da equipe de apoio. Art. 5º. Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos. Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c a Portaria n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 240, de 29 de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, de 14 de outubro de 2022; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de 2020, publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 01, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 44 de 06 de março de 2023, referente ao Processo n.º 59000.001627/2020-82. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATHEUS TORMEN FORNARA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA TERRITÓRIOS P E R I F É R I CO S PORTARIA Nº 459, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023 e o constante do Processo SEI nº 80000.000598/2023-71, resolve: DESIGNAR DANIELA BUOSI ROHLFS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07, deste Ministério. GUILHERME SIMOES PEREIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 554, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANO FRAGA, CPF .863.459-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Astrofísica, código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério (Processo SEI nº 01204.000022/2023-41). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 555, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar DANIEL BARBOSA CARDOSO, CPF .542.461-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador dos Programas de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003576/2023-10). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 556, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF .861.401-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007389/2023-17). LUCIANA SANTOS