DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500008 8 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI Nº 557, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar MARGARETH ALVES CARVALHO, CPF .326.746-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003915/2023-50). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 558, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO, CPF .756.912-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000211/2023-19). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 559, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOAQUIM DOS SANTOS, CPF .425.161-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Uso da Terra e Mudança Climática, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001938/2022-24). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 560, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA, CPF .591.719-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Rochas Ornamentais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01207.000015/2023-19). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 561, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARISA NASCIMENTO, CPF .994.167-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000013/2023-20). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 562, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, NELSON JORGE SCHUCH, CPF .284.568-, da função comissionada executiva de Coordenador Espacial do Sul, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 563, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOSÉ VALENTIN BAGESTON, CPF .975.080-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador Espacial do Sul, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 564, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, CPF .537.811-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador Espacial da Amazônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000949/2023-16). LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CGTV/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 6.976, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 4193/2020/SEI-MCTI, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020 e, considerando o disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREZZA SILVA GONÇALVES COELHO, CPF 780..-00, SIAPE 1268672, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados à Unidade Gestora 240305. Art. 2º Dispensar o servidor RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF 997..-59, matrícula SIAPE 1788742, da condição de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados à Unidade Gestora 240305. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Portaria nº 5155/2021/SEI-MCTI, de 25 de Agosto de 2021 e altera-se a Portaria nº 4193/2020/SEI-MCTI, de 4 de dezembro de 2020.. CARLOS ALBERTO COURY INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 5351/2023/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ DA SILVA ROSSI CASTILHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CRISTIANO DE CASTILHO, ocupante do cargo de Técnico M III, matricula SIAPE 0664825, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em atividade no dia 19 de abril de 2023, com fundamento no inciso "I" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003199/2023-34). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 5352/2023/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ MARIA FARABELLO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANGELA MARIA BARBOSA FARABELLO, ocupante do cargo de Técnico M III, matrícula SIAPE 0665055, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentada, falecida em 12 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003200/2023-21). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN PORTARIA Nº 47, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 5001682- 11.2017.4.03.6103 e o Parecer de Força Executória 00068/2023/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.101, de 3 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de março de 2017, seção 2, página 6, conforme o seguinte: onde se lê: "Conceder aposentadoria a MÁRIO MARCOS QUINTINO DA SILVA ...", leia-se: "Conceder aposentadoria, a contar de 18 de novembro de 2015, a MARIO MARCOS QUINTINO DA SILVA...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CLEZIO MARCOS DE NARDIN CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 28 - Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF: .370.801-, da função de substituto do Coordenador de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 27/2022 (Processo SEI nº 01300.004379/2023-18). Nº 29 - Designar a servidora ALANA GAGLIARDI MADEIRA BLUM KUNTZ , Assistente em C&T, CPF: *.370.801-, para a função de substituta do Coordenador de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.004379/2023-18). RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO