DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010916/2022-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO SIMOES RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002069/2023-15, resolve: Nº 101 - Dispensar NEIVALDO SILVA NONATO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Nº 102 - Designar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 114, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.004214/2023-21, resolve: Designar ILOANA PEYROTON DA ROCHA, matrícula SIAPE 1441906 para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.002464/2023-42, autoriza o afastamento do País de: MARCELO SOUZA PEREIRA, Economista, matrícula SIAPE 1634998, para participar do Intercâmbio de Conhecimento Workshop sobre Parques Eco-Industriais, em Seoul, na Coreia do Sul, no período de 04 a 14 de maio de 2023, com ônus limitado. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/04/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: GUSTAVO ATHAYDE GONÇALVES, engenheiro, para realização de módulo Executivo Internacional do MBA PPP organizado pela FESPSP, em Londres/Reino Unido, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88556). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/04/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: MELISSA PIRES DO RIO DE ARAUJO CABRAL, Tecnica de comunicação, para realização de módulo Executivo Internacional do MBA PPP e concessões da FESPSP organizada conjuntamente pela Bartlett Development Planning Unit, em Londres/Reino Unido, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88557). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/04/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: FELIPE AFONSO RABELLO VILELA, engenheiro, para realização de módulo Executivo Internacional integrante do MBA PPP provomido pela University College London, em Londres/Reino Unido, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88413). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/04/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ISABELLA MULLER MIRANDA, assessora da área, para realização do módulo Executivo Internacional, integrante do MBA PPP promovido pela University College London , em Londres/Reino Unido, no período de 17/06/2023 a 23/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88031). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: FABIO JOSE CAÇÃO KONO, Assessor de Diretor, para participar da Annual General Meeting do Pátria Investimentos e da Latam GRI Infra & Energy, em Nova York/EUA, no período de 06/05/2023 a 13/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 89085). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LUCIANA APARECIDA DA COSTA, Diretora, para participar da Annual General Meeting do Pátria Investimentos e da Latam GRI Infra & Energy, em Nova York/EUA, no período de 06/05/2023 a 13/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 89083). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: JEAN-LOUIS HENRI SCHOTTE, Gerente, para participar do Global Water Summit 2023 e participar de reuniões com financiadores do setor sobre o pipeline de projetos de saneamento em estruturação e financiamento, em Berlim/Espanha, no período de 06/05/2023 a 11/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88741). Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: JORGE LUIZ SELLIN ASSALIE, Gerente, para participar do Global Water Summit 2023 e participar de reuniões com financiadores do setor sobre o pipeline de projetos de saneamento em estruturação e financiamento, em Berlim/Espanha, no período de 06/05/2023 a 11/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 88740). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 261, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar ANDRÉ FELIX PORTELA LEITE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 190, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear THAMIRIS RODRIGUES BARCELOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 191, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como ordenador de despesa e gestor financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH: I - Ordenador de despesa titular: Isadora Brandão Araujo da Silva, CPF nº 033.XXX.XXX-58; II - Ordenador de despesa substituto: Ana Luisa Zago de Moraes, CPF nº 007.XXX.XXX-57; III - Gestor financeiro titular: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX- 28; IV - Gestora financeira substituta: Adenilma da Silva Farias, CPF nº 937.XXX.XXX- 15. Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na