DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, matrícula SIAPE n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 2ª, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012." MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 527, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004047/2023-16, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO FERREIRA DE LIMA CRESPO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2324842, para a função de Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Divisão de Programação Visual, da Direção-Geral, código FG- 02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 529, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003712/2023-46, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor RICARDO ALEXANDRE AMAR DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1028767, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós- Graduação, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor PEDRO MANUEL CALAS LOPES PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 391214, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós- Graduação, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 533, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.003340/2023-58, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA ZELIA DOS REIS RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE JOSÉ RIBEIRO, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0390926, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 30/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2023, data do requerimento de pensão por morte do ex-servidor. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 534, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.003489/2023-37, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARCO ANTONIO DE SOUZA PINA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ANGELICA MIRANDA GUIMARAES, servidora ativa no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0390693, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecida em 27/03/2023, com fundamento no § 5º inciso II do art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2023, data do óbito da ex-servidora. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 905 Dispensar MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA, matrícula Siape nº 1088116, da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Tijuca II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23781.000211/2023-01) Nº 906 Designar DANIELLE AMARAL RIBEIRO, matrícula Siape nº 1275889, para a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Tijuca II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23781.000211/2023-01) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 291, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . ITEM P R O F ES S O R M AT R I C U L A DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . 1 JÉSSICA CARVALHO MIRANDA DE AZEVEDO 3247884 Educação Infantil 28/04/2023 . 2 PATRÍCIA SOUZA DE NAHUYS COELHO 1779026 Administração 6/5/2023 . 3 VANESSA DA SILVA CONCEIÇÃO DE LIRA SALES 1334568 Anos Iniciais 7/5/2023 . 4 GRAZIELLY XAVIER DE ASSIS ALVES 3237848 Educação Física 25/05/2023 . 5 MANOEL FELIPE SANTIAGO FILHO 3323108 Português 26/05/2023 . 6 DAYSE RODRIGUES CAMPOS RIBOULET 2975901 Francês 28/05/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 292 , DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 RAFAEL BARCELOS DE FARIAS Francês 27/07/2023 . 2 ANA DOMITILA DE LEÃO RODRIGUES PEREIRA Anos Iniciais 15/07/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 293, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, o cargo ocupado por Catherine Santos Vitagliano, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2314193, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23774.000136/2023-69. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 240, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II do art. 190 da Portaria 742/2022 e inciso II do art. 17 Anexo I do Decreto 11.196/2022, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Técnica Permanente para elaboração do Plano Estratégico de Compras Nacionais para a Educação (PECNE) e do Plano Anual de Compras Nacionais para a Educação (PACN), composta pelos seguintes servidores, representantes das unidades que compõem o Comitê Deliberativo de Compras Nacionais para a Educação (CDCN): I - DIRAD - Titular: Andrey de Sousa Nascimento e Suplente: Vanessa Marçal Vaucher;