DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500020 20 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 II - DIRTI - Titular: Delson Pereira da Silva e Suplente: Raphael Zerlottini dos Reis; III -DIFIN - Titular: Michelle de Oliveira Santos e Suplente: Sander Soares Souto; IV - DIGAP - Titulares: Patrícia Costa Dias e Estêvão Perpétuo Martins e Suplentes: Eliane de Carvalho Silva e Fellipe Callebe Barbosa Lima; V - DIRAE - Titular: Cassia Augusta Amaral Buani e Suplente: Tayana Ferreira Machado; VI - DIGEF - Titular: Carlos Henrique da Silva Marciano e Suplente: André Luis de Jesus Fernandes. § 1º A Comissão Técnica Permanente de que trata o caput deverá apresentar a proposta de PECNE e PACN ao CDCN para deliberação até a reunião ordinária do Comitê subsequente a publicação desta Portaria. § 2º O(a) Coordenador(a)-Geral de Mercado, Qualidade e Compras (CGCOM) será o(a) titular representante da Diretoria de Administração (DIRAD), e na sua ausência seu substituto legal. § 3º Os (as) Diretores(as) de cada uma das unidades do FNDE que compõem o Comitê Deliberativo de Compra Nacional (CDCN) indicarão dois servidores - titular e suplente - para compor a Comissão Técnica Permanente. Art. 2º A elaboração do PECNE e do PACN deverá obedecer ao disposto em regulamentação específica. Art. 3º A Comissão Técnica Permanente deverá se articular com as Secretarias do Ministério da Educação - MEC, definidas conforme estrutura regimental disposta em decreto próprio, para coletar suas demandas por processos de compras nacionais que deverão constar no PECNE e no PACN, por meio dos seus respectivos representantes: I - Sec. Executiva - Luiz Paulo Martins de Lima e Jaqueline Ribeiro Silva; II - SEB - João César da Fonseca Neto e Alexsander Moreira; III - SECADI - Eniceia Gonçalves Mendes e Leandro de Souza Santos; IV - SETEC - Fábio Henrique Ibiapina Gomes e Betania Severino Botelho; V - SASE - Ivone Costa Oliveira e Stela Fontes da Cunha. Parágrafo Único: A elaboração do PECNE e do PACN deverá obedecer ao disposto na legislação vigente. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 467, de 23 de agosto de 2021. Art. 5º Esta portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 543, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1132756, da função de Primeiro substituto eventual da Coordenação de Conformidade de Registro e Gestão - COERG, código CD-01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 544, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, por força de Determinação Judicial nº 1000562- 21.2023.4.01.0000 a servidora JANARA ALEXANDRE DA SILVA VASCONCE LO S , Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1937548, nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.535/IFAL, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016203/2023-31, resolve: Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Av a n ç a d o Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de maio de 2023 a 17 de maio de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 1.523/IFAL, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019 e o que consta no Processo nº 23041.015714/2023-36, resolve Art. 1º - Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura de Pernambuco, na condição de copidesque dos livros vencedores do VIII Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 01/06/2023 a 31/08/2023 - Carga horária: 30 (trinta) horas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ROSILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1218392, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL Nº 452, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Dispensar o servidor NILTON DE SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 51756, da função de Chefe da Assessoria de Diversidade e Inclusão, Código-FG-02, Reitoria. (Processo nº 23327.251334.2023-67). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 335-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALCYONE CÉSAR PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1587006, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, da função de Coordenador Curso Técnico em Meio Ambiente na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA , código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 01/05/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria 1148/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 235 de 15.12.2021 - Seção 2 - Página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATISTA SALGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 701, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.002651 /2023-11, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO BRUSCHI, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape nº ***2165, lotado no Campus Videira, para exercer o cargo de Auditor-Chefe substituto da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 02 a 05/05/2023 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.162, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais Considerando o conteúdo da PORTARIA Nº 1730/GABR/REITORIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, referente à alteração dos códigos das funções de confiança vinculados à Coordenadoria de Pesquisa e Extensão e à Chefia de Gabinete na estrutura organizacional do Campus Caucaia; e o que consta no Processo nº 23486.003343/2022-30, resolve: Revogar a Portaria nº 0207, de 12/01/2023, publicada no DOU dia 16/01/2023, Seção 2, página 19, que trata de: "Retificar a Portaria n° 1804/GABR/REITORIA-IFCE, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 23/12/2022, seção2, página 32, de forma que: onde se lê: " Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2022, EUGENIO EDUARDO PIMENTEL MOREIRA, ... ", leia-se: " Dispensar, a pedido, a partir de 12/12/2022, EUGENIO EDUARDO PIMENTEL MOREIRA, ... " JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.284, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000772/2023-57, resolve: Declarar Vago, o cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E303, Código de Vaga nº 0770230, ocupado pelo servidor DIEGO DE SOUSA PONTES, SIAPE nº 1267162, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.285, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000824/2023-85, resolve: