DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.286, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000824/2023-85, resolve: Dispensar a servidora RENATA NAGELA LIMA BARROS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2417583, SIAPECAD nº 02170625, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEM I CO - UMI, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 686/GABR/REITORIA, de 22 de junho de 2020 (DOU de 23/06/2020, seção 2, página 13). Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.174, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000171/2023-01, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 1980/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que Dispensa o servidor GERALDO VENCESLAU DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209666, SIAPECAD nº 01982958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 214/GABR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU de 18/02/2022, Seç. 2, Pág.19). de forma que: Onde se lê: " ... Efeitos a partir de 09 de março de 2023.", Leia-se: " ... Efeitos a partir de 06 de março de 2023.". JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 938, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Processo n° 23147.003971/2023-47 - Art. 1º Designar MARILIA RUY SANTANA, matrícula SIAPE 1802876, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 518 - Processo nº 23238.000975/2023-54: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SEBASTIÃO SARAIVA NETO, matrícula SIAPE nº 1792690, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG - 0002, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 519 - Processo nº 23238.000974/2023-18: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023. Nº 520 - Processo nº 23238.000974/2023-18: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023. Nº 522 - Processo nº 23243.000965/2023-40: Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) GIANCARLO DECIO CALLIARI, Matrícula SIAPE nº 1891850, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Auditor, da função de Auditor-Chefe , Código da Função CD- 0004 , do Instituto Federal Farroupilha. Nº 523 - Processo nº 23243.000965/2023-40: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY, Matrícula SIAPE Nº 2132247, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe , Código da Função CD-0004 , do Instituto Federal Farroupilha. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.099 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000336/2023-75, resolve: Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Psicólogo Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0829765 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JULIO MANOEL DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 2667446, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de abril de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.100 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000490/2023-86, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR FERNANDO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1861028, SIAPECAD nº 01640015, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria - Modalidade EJA do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) visita técnica e para ministrar uma conferência na Universidade de Santiago da Compostela, na Espanha, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 27/05/2023 a 10/06/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.116 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000316/2023-65, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor FABRICIO CARDOSO DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-78, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1016971, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ADRIANA CARVALHO COIMBRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1630222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302 - REITORIA/IFG, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.121 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000911/2023-17, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor DIEGO SILVA XAVIER, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-6, do(a) Pró-Reitoria de Administração, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1829447, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1101665, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 492/2022 - REITORIA/IFG, de 08 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.954-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.014587/2022-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com base no art. 20, incisos I, II, III, IV e § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, ao servidor RUBENS DE JESUS MONTEIRO FERREIRA , matrícula SIAPE nº 271870, no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis/Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 14% de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 e de 30% de Incentivo à Qualificação em nível de especialização, de que trata a Lei 11.091/2005. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.001535.2023-57; resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora LILIAN MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1584754, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da função gratificada de Coordenadora de Sistemas Acadêmicos, código FG 01. Art.2º Designar o servidor PAULO ROGER ROSENO DIAS, matrícula SIAPE nº 1807729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, código FG 01. Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR