DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500022 22 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 455, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve; Art. 1º Designar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE 239*, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 482, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 176/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de fevereiro de 2022. Art. 2º Desligar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº 153, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 487, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Designar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 294***, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 486, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Silva Briseno, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162078, para a função de Diretora de Gestão das Ações de Extensão do IFMG Substituta, Cargo de Direção - Código CD-03, nos afastamentos legais do titular. Art. 2º Revogar a portaria Portaria nº 790 de 29 de novembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS CONGONHAS PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Nº 48 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSÉ ROBERTO DOS REIS LANA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669911, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04. Nº 49 - Art. 1º. NOMEAR a servidora JANE INÁCIO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1670256, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular do cargo. Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor a partir desta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS FORMIGA DIRETORIA DE ENSINO PORTARIA Nº 69, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando o Ofício Nº 6/2023/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTHON VALADÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE 1810423, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data. Art. 2º Determinar que esta Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Formiga e no Diário Oficial da União. Art. 3º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON SANTOS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001449/2023-99, resolve: Nº 454 - Dispensar a servidora EDILENE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1273035, SIAPECAD nº 00085879, da função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001710/2023-95, resolve Nº 455 - Nomear o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179706, SIAPECAD nº 01958510, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001449/2023-99, resolve Nº 456 - Designar a servidora DANIELA CAETANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296419, SIAPECAD nº 01173591, para exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001710/2023-95, resolve Nº 459 - Exonerar, o servidor WILNEY FERNANDO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815193, SIAPECAD nº 01666177, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. Nº 460 - Dispensar o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179706, SIAPECAD nº 01958510, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. Nº 461 - Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº 01859651, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006173/2023-22, resolve: Nº 1.393 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277590, SIAPECAD nº 02099595, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém, da função de Chefe do Setor de Ensino e Políticas Educacionais, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023. Nº 1.394 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOUSA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744108, SIAPECAD nº 01517171, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém, para exercer a função Chefe do Setor de Educação Básica e Profissional, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: