DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23841.001789/2022-32, resolve: Nº 1.400 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº 398/2023/GAB/IFPA, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo 23841.001789/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 5/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011305/2023-71, resolve: Nº 1.402 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ADEBARO ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE 1462468, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para atendimento do § 2º, do art. 10, da Resolução CONSUP/IFPA nº 972/2023, de 2 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 3 de maio de 2023, a qual tornou público o Regulamento para o Processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, conforme deliberação do Conselho Superior do IFPA, durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de maio de 2023. Art. 2º O período de afastamento se encerrará com a publicação da homologação do resultado do Processo Eleitoral de Consulta à Comunidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve: Nº 1.403 - Art. 1º Designar JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1257716, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado no Processo Administrativo nº 23051.010094/2021-85, de rito sumário, instaurado pela Portaria nº 571, de 17 de março de 2023; publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2023; prorrogada através da Portaria nº 1163, de 24 de abril de 2023; publicada no DOU de 25 de abril de 2023, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011161/2023-79, resolve: Nº 1.408 - Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 04 de maio de 2023, a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação deste Instituto, código CD-02. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 988, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000597/2023-51, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 20/2023, firmado com SOLANO DE ANDRADE VARELA, Campus Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 13/05/2023. KARINA MELLO BONILAURE PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 993 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/05/2023 até 12/11/2023, a prorrogação do contrato de SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, contrato 122/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cascavel. (Processo: 23411.013675/2022-04) Nº 994 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2023 até 27/11/2023, a prorrogação do contrato de LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, contrato 136/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.017167/2022-97) Nº 995 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2023 até 11/11/2023, a prorrogação do contrato de GIOVANI BORGES GRACIANO, contrato 135/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia Institucional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jaguariaíva. (Processo: 23411.017356/2022-60) Nº 996 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/05/2023 até 23/07/2023, a prorrogação do contrato de TATIANE SOARES DA SILVA, contrato 26/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.020931/2022-10) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 466 , DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005 e demais informações que constam do Processo nº 23294.010028/2023-90, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1861099, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, para exercício no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus da remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 467, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.010028.2023-90 com despachos exarados, resolve: Exonerar, por motivo de cessão, a servidora DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matricula SIAPE nº 1861099, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓ R I O, do cargo de Diretora de Logística da Pró-Reitoria de Administração desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 08 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.575/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23172.000862/2023-61, resolve: Declarar, com efeitos a partir de 22/07/2015, que Raimundo Itamar Lemos Fernandes, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 422595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 274, de 22/08/1997, publicada no DOU de 29/08/1997, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA RESOLUÇÃO Nº 38/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispensa o servidor da função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). A Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, e considerando o processo nº 23172.001014/2023-79 e a Portaria da CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, ad referendum, o servidor Vítor Hugo Gomes Lacerda Cavalcante, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matrícula SIAPE nº 1638892, da função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no IFPI. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA RESOLUÇÃO Nº 39/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, e considerando o processo nº 23172.001014/2023-79 e a Portaria da CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar, ad referendum, o servidor Ivanaldo Ribeiro de Moura, matrícula SIAPE nº 1579314, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no âmbito do IFPI. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA