DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC-001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.581/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001367/2023-79, resolve: Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1355595, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período de 08/05 a 12/05/2023, em virtude do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, para participar da 122ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Ed u c a ç ã o Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), a ser realizada em Macapá - AP. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.589/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000269/2023-85, resolve: Dispensar o servidor WENCESLAU ALMADA PESSOA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2309202, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 791 - GAB/REI/IFPI, de 06/03/2023, publicada no DOU de 07/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.594/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000269/2023-85, resolve: Designar a servidora THAISA RENATA MARQUES BACELAR, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1153755, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de Extensão - Código FG - 2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 762, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002045.2023-68, de 4 de maio de 2023, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023, a servidora CAMILLA NOÊMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 2086848, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2010/2022 - RE/IFRN, de 25 de novembro de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 220, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JULIO MENEGUZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1264508, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 03/06/2023 a 13/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para Missão Técnica em Vinícolas portuguesas, promovida pela ABE - Associação Brasileira de Enologia, em Portugal, nos termos do Processo nº 23360.000257/2023-72. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 221, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO MANFROI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345023, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 03/06/2023 a 13/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para Missão Técnica em Vinícolas portuguesas, promovida pela ABE - Associação Brasileira de Enologia, em Portugal, nos termos do Processo nº 23360.000256/2023- 28. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 108, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR o servidor Jakerson Ricardo Gevinski, professor EBTT, Siape nº 1122394, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 109, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DISPENSAR a servidora Camila Carmona Dias, professora EBTT, Siape nº 1737104, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR a servidora Andréia Mesacasa, professora EBTT, Siape nº 1929014, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 111, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 19, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no BGP em 27 de fevereiro de 2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora Camila Carmona Dias, professora EBTT, Siape nº 1737104, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 748, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000494/2023-09, resolve: Art. 1º Contratar NADIANA ASSIS DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 019/2023) PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo eletrônico 23270.002286/2022-31, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2023, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1847, de 13 de outubro de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de outubro de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 07/2022/NIAC; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 888 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002153/2018-71, em especial o Despacho nº 31/2023/GJM - CGAB (SEI nº 1924625). Art. 1º Está nomeado(a), pelo período de 5/5/2023 a 12/5/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA LEITE DIAS, SIAPE nº 1204364, Bibliotecário(a)-Documentarista, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Nº 906 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005063/2023-08, em especial o Despacho nº 268/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925433). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DAGNER VACA KAWAMURA, SIAPE nº 1104768, Administrador(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. DAUSTER SOUZA PEREIRA