DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO / SIAPE . Zilson Marques de Sousa (1882931) CD-03 - Diretoria de Ensino Ev e l u c i a Borges de Almeida (1392461) Rodrigo Gomes da Silva (2117108) Elka Janaina dos Santos e Silva (2406286) Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 214, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° RECONDUZIR o servidor Ricardo Campos de Faria, matricula SIAPE 163*, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 28.04.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 688, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000722.2023-73, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MÔNICA JACOMETTI SOARES MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ROBERTO PEREIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0049444, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, falecido em 19/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica, ocorrida na 49ª reunião, em 24-04-2023, resolve: Nº 1.127 - Designar o servidor Adaílson José Rui, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1677096, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Hibérica - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 08-05-2023 a 07-05-2027 (Processo nº 23087.008224/2023-57). Nº 1.128 - Designar o servidor Claudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1374391, para exercer a função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Hibérica, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 08-05-2023 à 07-05-2027 (Processo nº 23087.008224/2023-57). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição, cujo o processo eleitoral foi regido pelo Edital nº 01/2023 - ICSA, para os cargos de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, resolve: Nº 1.129 - Designar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº 23087.002853/2023-73). Nº 1130 - Designar o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3013326, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº 23087.002853/2023-73). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.134 DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de Fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, à servidora Wilges Ariana Bruscato, matricula SIAPE nº 2001200, CPF .203.898-**, ocupando do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, para realizar cursos ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, na modalidade à distância, e para realizar curso de Língua Inglesa, na Kaplan International: Seattle Downtown, na modalidade presencial, em Seattle, Washington - USA, no período de 05-05-2023 a 02-08-2023, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008474/2023-97). Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão dos cursos ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação. § 1º A servidora que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO Cargo: MEDICO-AREA Matrícula SIAPE: 287947 Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS. Motivo do Afastamento: Participar do 25º Congresso Mundial de Demartologia (23th WCD) Período do Afastamento: 03/07/2023 a 11/07/2023 Instituição: ILDS - International League of Dermatological Societies Cidade: Singapura País: Singapura Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.021132/2023-19. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TELMA SUMIE MASUKO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1530512 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOMORFOLOGIA/ICS. Motivo do Afastamento: PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ANATOMY CONNECTED 2023 NO PERÍODO DE 23/03/2023 A 06/04/2023. Período do Afastamento: 23/03/2023 ATÉ 06/04/2023. Instituição: American Association for Anatomy. Cidade: Washington DC País: ESTADOS UNIDOS Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.008753/2023-07. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 44, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e conforme solicitado no Processo nº 23096.027179/2021-69, resolve: Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar nas funções de Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto e homologador da folha de pagamento para operacionalizar os procedimentos relacionados as competências dessas funções na Unidade Gestora 158196: EDUARDO ESPINOLA FREIRE - servidor público lotada no HUAC, Mat. Siape 1115980, CPF nº 185.754.804-30 (Ordenador de Despesa Titular). LUSIMEIRE PEREIRA DO NASCIMENTO - servidora pública lotada no HUAC, Mat. Siape 3212784, CPF nº 081.734.724-08 (Ordenador de Despesa Substituto) VALERIA DE LUCENA FERREIRA TOME - servidora pública lotada no HUAC, Mat. Siape 1117341, CPF nº 624.086.824-87 (Gestor Financeiro Titular) HELIO LOPES DA SILVEIRA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1117259, CPF nº 872.467.324-20 (Gestor Financeiro Substituto) ALLISON HALEY DOS SANTOS - servidor público lotado no HUAC - SIAPE 2022530, CPF 048.973.774-98 (Homologador da folha) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.042 - Dispensar, de ofício, ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, matrícula SIAPE nº 292894, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, da SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de maio de 2023 (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.043 - Designar ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, matrícula SIAPE 292894, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023- 01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.044 - Dispensar, de ofício, JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3084504, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES da COORDENADORIA DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de maio de 2023 (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.