DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.054, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Retificar a Portaria nº 0868/PROGEP/UFC, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/02/2023, referente à "Art. 1º Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta Universidade. Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Designar pro tempore ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta Universidade. Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo nº 23067.002033/2023-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.321, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CHRISTIANE ARAUJO CHAVES LEITE, SIAPE: 2225790, lotada no Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/05/2023 a 19/05/2023, a fim de participar do 55º Encontro Anual da ESPGHAN e 41º Encontro Anual da ESPID, em Viena, Áustria/Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017024/2023-23). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 2.326 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior nome FA B R Í C I O GONZALEZ NOGUEIRA SIAPE: 1992927, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/05/2023 a 04/06/2023, a fim de participar do Conselho Superior (BOG) da Sociedade Internacional de Controle de Sistemas (CSS) do IEEE e participar do "American Control Conference (ACC2023)", em San Diego, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro do PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.015685/2023-14). Nº 2.327 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BISMARK CLAURE TORRICO SIAPE: 1666980, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/05/2023 a 04/06/2023, a fim de participar do "American Control Conference (ACC2023), em San Diego, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro do PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.015395/2023-71). Nº 2.328 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALDO A N G E LO MOREIRA LIMA, SIAPE: 6292302, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 20/05/2023 a 05/06/2023, a fim de realizar missão técnica no exterior, na University of Virginia, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.009832/2023-17). Nº 2.337 - Autorizar o afastamento da Farmacêutica LYVIA MARIA VASCONCELOS CARNEIRO MAGALHAES, SIAPE: 1451066, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 22/05/2023 a 09/06/2023, a fim de realizar missão técnica no exterior, na University of Virginia, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.008611/2023-21). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.049, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Reconduzir a servidora MARIANA RAMALHO DE FARIAS CHAGAS, SIAPE nº 2891495, ao cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível/Padrão 603, em virtude desistência do estágio probatório, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 30 de abril de 2023 (Processo nº 23067.019093/2023-71). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.342 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.581 de 31.03.2023, publicada no DOU de 03.04.2023, que trata da nomeação de MARCELO ARAUJO TORRES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.000553/2023-98). Nº 2.343 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.582 de 31.03.2023, publicada no DOU de 03.04.2023, que trata da nomeação de JOSÉ GERARDO FONTELES LOPES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.003604/2023-33). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 354 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ROCHA FAUSTINO, SIAPE nº 2177969, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Pró- Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (Considerando o processo nº 23855.002733/2023-31). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 356 - Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETE ALVES PEREIRA, SIAPE nº 387958, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.002715/2023-32). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo nº 23855.002438/2023- 42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Helena Cortez de Melo Pires, SIAPE nº 1167880, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no período de 10 a 19 de junho de 2023, para participação no Global Leadership Fórum 2023 ("La Global Fellows Network de la Fundación W.K. Kellogg"), na África do Sul. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.002660/2023-62, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2022, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de BRUNA DE JESUS LOPES para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os Editais nº 08, de 04 de novembro de 2020 e nº 15, de 16 de novembro de 2020, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, sub judice, por até 06 (seis) meses, de ISIS GOMES DE BRITO SOUZA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00551/2023/GC-JEF- JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1000963- 19.2021.4.01.4000. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 284 - NOMEAR em caráter efetivo VINÍCIUS OSS DE JESUS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 228763.(Processo digital nº 23068.022125/2023-14) Nº 286 - NOMEAR em caráter efetivo THALISSON SANTOS SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da