DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga: 227575.(Processo digital nº 23068.022123/2023-17) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 287 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 15/2020-R, publicado no DOU em 27/05/2020, TATIANA DE SANTANA VIEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e Sociedade/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745530.(Processo digital nº 23068.019684/2023-39) Nº 288 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 32/2023-R, publicado no DOU em 03/03/2023, JAVIER MAURICIO VILLALBA MORALE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Economia/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229533.(Processo digital nº 23068.021872/2023- 27) A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 274 - SANDRA KRETLI DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/05/2023 a 24/05/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico- científica à Columbia University e participar do evento "Cuerpos, Estéticas y Educación en América Latina:Archivos, Encuentros, Límites y Nuevos Rumbos, em Nova Iorque - EUA. Processo digital n° 23068.014384/2023-63. Nº 275 - RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/05/2023 a 13/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento North Carolina Industrial Ventilation Conference, em Raleigh - EUA. Processo digital n° 23068.019847/2023-83. Nº 276 - HERMES ZANETI JÚNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado/UFES, participar do Programa Erasmus de intercâmbio docente com a Universidade de Zagreb - Croácia. Processo digital n° 23068.012956/2023-70. Nº 277 - FRANCISCO DE PAULA CARETA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/05/2023 a 13/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento WFH 2023 Comprehensive Care Summit, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.012378/2023-71. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Nº 254 de 19 de abril de 2023, publicada no D.O.U. em 24/04/2022, seção 2, página 29, referente ao afastamento da servidora CLAUDIA PAULINO DE LANIS PATRICIO. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 748, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição e Dietética, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro; e considerando o que consta do Processo nº 23069.162088/2023-68, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 20/05/2023, ANDERSON JUNGER TEODORO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1809309, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Fe r r e i r o . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 754, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.159413/2023-13. resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, GILSON BRITO ALVES LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6308348, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Gestão Sustentáveis, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 756, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição Social, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.162249/2023-13, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 20/05/2023, MANOELA PESSANHA DA PENHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1896056, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Nutrição Social, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Fe r r e i r o . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 760, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162271/2023-63, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 02/05/2023, EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2180655, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 575, de 14/04/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 761, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162271/2023-63, resolve: Art. 1º- Designar FÁBIO AQUINO DA SILVA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1974843, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 312/GR/UFFS, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor José Oto Konzen, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1488209, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 739/GR/UFFS/2022, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012027/2023-49. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 739/GR/UFFS/2022, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/GR/UFFS, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DOS SANTOS MOURA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1146055, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012016/2023-69. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.537 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VICTOR DOMINGOS LISITA ROSA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 46, publicado no D.O.U. de 27/04/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Guimarães Pecego, conforme Portaria nº 264, publicada no D.O.U. de 27/01/2022, código 231314. (Processo nº 23070.039211/2022-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.541 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "75th NAFSA Annual Conference & Expo", nas cidades de Washington/Estados Unidos da América e San Francisco/Estados Unidos da América, representando a UFG como Secretária de Relações Internacionais, no período de 28/05 a 11/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021258/2023-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.545 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARCEL DA COSTA AMORIM, Matrícula nº 1745525/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do cargo de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor, CD-3, a partir de 03/05/2023. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, GALBA CRISTINA BEZERRA FRANCA SCARTEZINI, Matrícula nº 2299029/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, CD-3, ficando dispensada da FG-1 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021604/2023-66) ANGELITA PEREIRA DE LIMA