DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 144, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e o que consta no processo nº 23422.014361/2022-91, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, ao servidor ROGÉRIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1652940, para prestar Colaboração Técnica junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudo Comparados sobre as Américas (PPGECsA) do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB), pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 387 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ GIL, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 06/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para provimento do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas/DE, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 916792, Vaga oriunda da Exoneração de Paulo Henrique da Silva Gregório, conforme Portaria n° 367/2023, publicada no DOU em 02/05/2023. (Processo nº 23854.000888/2022-59). Nº 390 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUISA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula nº 1625830/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no International Grassland Congress, na cidade de Kentucky - EUA, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.002512/2023-60) Nº 391 - Autorizar o afastamento do País a VERA LÚCIA BANYS, Matrícula nº 1433439/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no International Grassland Congress, na cidade de Kentucky - EUA, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.002507/2023-57). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 572, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, da função de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, a partir de 03/05/2023, conforme Processo 23071.917600/2023-75. Art. 2º Nomear a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, para a função de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, a partir de 03/05/2023, conforme Processo 23071.917600/2023-75, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914784/2023-11, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) TALITA PILAR RESENDE, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1224401, lotado(a) no(a) Departamento de Veterinária, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de maio de 2023. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 331, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.033001/2021-15, do Processo nº 23090.014923/2022-04 e do Processo nº 23090.005735/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/12/2021, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Lucas Timoteo da Silva, matrícula nº 1630051, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Sistemas de I n f o r m a ç ã o / D GT I . Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 870492. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 333, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054875, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 262, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país de Leônidas Carrijo Azevedo Melo, matrícula nº 1786408, por motivo de cancelamento da viagem. Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054898, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 261, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país de Bruno Teixeira Ribeiro, matrícula nº 1508695, por motivo de cancelamento da viagem. Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 335, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054893, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 263, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, por motivo de cancelamento da viagem. Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.255, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.080807/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do congresso "Wun Annual General Meeting 2023 ", em Monterrey/México, no período de 20/05/2023 a 25/05/2023 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.662, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080869/2023-86, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participação no 12° Congresso RUEPSY na Universidade P8, em Paris/França, no período de 29/05/2023 a 08/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.768, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080780/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Nicolau dos Santos, matrícula SIAPE nº 1143415, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Westfälische Wilhelms-Universität Münster, em Münster/Alemanha, no período de 12/06/2023 a 19/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Phagocytes Gordon Research Conference na Waterville Valley, em Boston/EUA, no período de 01/06/2023 a 10/06/2023. Nº 3.793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Cristiano Cezarino Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2650815, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "Quadrienal de Praga - PQ2023", em Praga/República Tcheca, no período de 07/06/2023 a 18/06/2023. Nº 3.795 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ludmila Mendonca Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de o XLI International Congress da LASA, em Vancouver/Canadá, no período de 23/05/2023 a 29/05/2023.