DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.798 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laura Lídia Rodriguez Wong, matrícula SIAPE nº 1194976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da Reunião do Conselho na IUSSP, em Aubervilliers/França, no período de 18/05/2023 a 24/05/2023. Nº 3.799 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Michelis Mendonca, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "World Physiotherapy Congress 2023", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 30/05/2023 a 05/06/2023. Nº 3.801 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no ISTH Congress, na Palais des Congrès de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 22/06/2023 a 01/07/2023. Nº 3.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Alves Resende, matrícula SIAPE nº 1123296, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da palestra Parasports - an underrated field in physiotherapy, no World Physiotherapy, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 31/05/2023 a 05/06/2023. Nº 3.812 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio de Freitas Mattos, matrícula SIAPE nº 1300050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso 2023 IADR/LAR general Session and Exhibition with WCPD, em Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.834 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício Benevenuto de Souza, matrícula SIAPE nº 1828436, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Reunião Presencial dos Consultores de Segurança do Tiktok, na Cidade do México/México, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. Nº 3.859 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para ministrar curso no 24º Encontro Internacional de Cursos de Verão da Universidade de Schmalkalden, em Schmalkalden/Alemanha, no período de 13/06/2023 a 26/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria Nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.879 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Bárbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE Nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participação Conferência Regional de Reitores das Universidades Latino-Americanas, em Bogotá/Colômbia, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. Nº 3.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Bárbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE Nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG no XXXII Encontro da AULP, sob o acolhimento da Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 23/06/2023 a 29/06/2023. Nº 3.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Adriana Labanca de Almeida Santos, matrícula SIAPE Nº 1753525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós- doutorado na Gringo Nordic Coffee Roasters, em Gotemburgo/Suécia, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Nº 3.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tommaso Raso, matrícula SIAPE Nº 2465729, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Université Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 12/05/2023 a 29/05/2023. Nº 3.907 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE Nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "26th Annual Conference of the European Society for the History of Economic Thought (ESHET)", em Liège/Bélgica, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023. Nº 3.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Sérgio Soares Guimarães, matrícula SIAPE Nº 317908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "XVIII International Conference on Optics of Excitons in Confined Systems - OECS 18" e realizar visita técnica no Campus Ecotekne, Lecce/Itália, no período de 08/06/2023 a 25/06/2023. Nº 3.909 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Deise Prina Dutra, matrícula SIAPE Nº 1273357, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "12th International Corpus Linguistics Conference", em Lancaster/Inglaterra, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023. Nº 3.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE Nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de Pós- doutorado na Queen Mary University, Londres/Inglaterra, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Nº 3.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Carolina de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE Nº 1550394, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na Ècole Superieure de Physique et Chimie Industrielles de La Ville de Paris (ESPCI), em Paris/França, no período de 30/06/2023 a 01/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.823, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.225322/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Navantino Alves Filho, cônjuge da ex-servidora aposentada Junia de Castro Magalhaes Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula SIAPE 0318460, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 15/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.893 - Dispensar o servidor Walter Romero Menon Júnior, matrícula SIAPE nº 244504, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 14/04/2023. Nº 3.896 - Designar o servidor Helton Machado Adverse, matrícula SIAPE nº 1475986, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 297 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, matrícula Siape nº 1524555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da Divisão de Apoio Local e Execução da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0 0 0 2 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 298 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, matrícula Siape nº 1524555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 300 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DEIVE BARBOSA ALVES, matrícula Siape nº 1577241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIANº 302, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento, com ônus para a Universidade Federal do Norte do Tocantins, do(a) servidor(a) José Carlos Ribeiro Júnior, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 3060597, lotado no Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias- CCA, para participar do evento no exterior "2023 ADSA Annual Meeting" em Ottawa, Ontário - Canadá, pelo período de 07 (sete) dias, de 23 a 29 de junho de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 305 - Art. 1º - Dispensar a servidora MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula Siape nº 1989375, Professora de Magistério Superior, da função de Coordenador do curso de Letras, do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de abril de 2023. Nº 306 - Art. 1º - Designar a servidora JANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1074793, Professora de Magistério Superior, para função de Coordenador do curso de Letras, do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN