DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Exonerar, a partir de 08/05/2023, TAIDES TAVARES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1143867, do cargo de Diretor Pro Tempore do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.013718/2022-14, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 08/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, BRUNO TRINDADE REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219283, para exercer o cargo de Diretor do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 117, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.013718/2022-14, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 08/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, HEVESON LUIS LIMA DE MATOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264069, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 118, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.003467/2023-32, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 08/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, TONY SILVA ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1073305, para exercer o cargo de Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 119, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.003467/2023-32, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 08/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1217568, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, RAIANE COSTA SOUZA, ENFERMEIRA, matrícula SIAPE Nº 1155553, do encargo de substituta eventual da Diretoria de Saúde Universitária, Código CD-04, vinculado à Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.824 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ERNANI PINHEIRO CHAVES, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 12 de maio de 2023, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC - Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90. II - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior MARIA DOS REMÉDIOS DE BRITO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.836 - I - Designar o Professor do Magistério Superior BENEDITO UBIRATAN DE SOUSA PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de maio de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor EVERTON LUIS FARIAS TEIXEIRA. II - Designar a Professora do Magistério Superior ROSANGELA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.522, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor ITAMAR JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO, Matricula SIAPE- 3303635,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Serviços Urbanos, FG-1, da Prefeitura da UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, conforme Portaria nº 781/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 175, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.037033/2023-46, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS, MAT. SIAPE 3211365, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PESQUISA EM FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - IPEFARM, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02.05.2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 177, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.038561/2023-15, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ALVAN ANTAS CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 2408246, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 19/05/2023 a 27/05/2023, para participar e apresentar trabalho no Comparative microbiome research, na Technical University of Munich, em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024472/2023-84). GUILHERME GONTIJO FLORES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/05/2023 a 08/06/2023, para realizar palestra na Universidade Livre de Berlim e participar do Festival Latino-Americano de Poesia Latinale, em Berlim/Alemanha, bem como palestrar no Instituto Luso-Brasileiro da Universidade de Colônia, em Colônia/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023482/2023-01). RODOLFO LUIS PETERSEN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 18/05/2023 a 26/05/2023, para participar como pesquisador visitante e apresentação projeto de Extensão "Cultura da Água", na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata/Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020364/2023-32). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.071, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005197/2023-08, resolve: I. Autorizar a contratação de WENDELL PAIVA VITA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 13 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER