DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEISA ELMOKDISI PEDROSA BORDENAVE Escola de Serviço Social 23079.220191/2023-11 05-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . IGOR NUNES TAVEIRA Instituto de Microbiologia 23079.219145/2023-79 05-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . PABLO MENDONÇA Campus Macaé 23079.218733/2023-95 05-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . PRISCILLA CAMPOS DE SOUZA RAMOS Faculdade de Medicina 23079.203020/2023-27 05-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . TAMIRES DA SILVA ALVES Campus Macaé 23079.219840/2023-31 31-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.127 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato WIDEMBERG DA SILVA NOBRE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278543, conforme processo 23079.214841/2023-99. Nº 4.128 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANA POVOA DE ALMEIDA CORREA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278305, conforme processo 23079.214156/2023-62. Nº 4.129 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato INGRID AZEVEDO DE OLIVEIRA YOUNG, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286177, conforme processo 23079.205499/2023-36. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.130, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato KAREN JOHANNA QUINTANA CUELLAR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 224 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285432, conforme processo 23079.257397/2022-15. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.145, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL SOUZA DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285844, conforme processo 23079.214939/2023-46. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.146, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUANA BARROS FURTADO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285986, conforme processo 23079.206163/2023-91. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 811, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008864/2023-97, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para finalizar e formalizar o acordo de Cooperação com a Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade de Hohai e Zhuhai Sino-LAC Supply Chain Co., Ltd, no período de 03 a 14 de maio de 2023, em Jiangsu - China. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 503, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002482/2023-70, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 384953, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1179/2023-GR-UFRPE, de 03/05/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 465/2021, de 07/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2021, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) ANTONIA SHE R L A N EA CHAVES VERAS, Matrícula SIAPE nº 6384968, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 506, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009459/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Engenharia Agrícola - CEA.CPPGSE, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383815, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1156/2023-GR-UFRPE, de 02/05/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 437/2022, de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2022, Seção 02, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) ENIO FARIAS DE FRANÇA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1546695, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFRPE/UFRPE Nº 509, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006777/2023-15, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GISELLE BARBOSA BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de RENATO AUGUSTO DA SILVA, através da Portaria nº 869/2022, de 03/08/2022, publicada no DOU, de 04/08/2022, seção 2, Página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 927781. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 670, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.020025/2022-90, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Eduardo Baracho de Souza, matrícula Siape nº 2120139, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 6, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 248833. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA