DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500035 35 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de TERESINHA DUTRA FRANCALACCI, matrícula SIAPE nº 1155084, a partir da folha de pagamento de maio de 2023, suspenso no mês de abril de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 267/2023/DAP, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 302, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, JEAN COSTA NUNES, matrícula SIAPE 2761654, código de vaga 229562, a partir de 19 de abril de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021386/2023-41). DAUANA BERNDT INACIO PORTARIA Nº 303, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DHIANCARLOS PICININ, matrícula SIAPE 1455705, código de vaga 641049, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022546/2023-79). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 304, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de ANTÔNIO EDEVALDO CREPALDI, matrícula SIAPE nº 1155669, a partir da folha de pagamento de maio de 2023, suspenso no mês de abril de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 267/2023/DAP, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MATEUS BECK RUTZIG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 05 de Junho de 2023 à 15 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INSTITUT GRENOBLE ALPES, UNIVERSITÉ DE MONTPELLIER e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE SAINT-ÉTIENNE, em Marseille/França com ônus para Projeto BRAFISAT(Diárias) 05/06/2023 - 15/06/2023; com ônus para Projeto BRAFISAT(Passagens) 05/06/2023 - 15/06/2023; (Processo Nº 23081.060873/2023-19). JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 05 de Junho de 2023 à 15 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université Grenoble Alpes, Université de Montpellier e École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etiénne, em Grenoble, Montpellier e Marselha/França com ônus para CAPES(Diárias) 05/06/2023 - 15/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 05/06/2023 - 15/06/2023; (Processo Nº 23081.060672/2023-11). DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 13 de Maio de 2023 à 19 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Auburn, em Auburn/Estados Unidos com ônus para CAPES(Passagens) 13/05/2023 - 19/05/2023; (Processo Nº 23081.061972/2023-18). MITIELI SEIXAS DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 27 de Maio de 2023 à 03 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição The Artic University of Norway - UiT, em Tromso/Noruega com ônus para Prestige Project: Gender Balance in Research Leadership (Passagens) 27/05/2023 - 02/06/2023; (Processo Nº 23081.061762/2023-20). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUANA SEVERO ALVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de 03 de Julho de 2023 à 09 de Julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Association between toothbrushing frequency and the increment of dental caries and tooth loss in adolescents em Egmond aan Zee/Holanda com ônus para UFSM(Diárias) 05/07/2023 - 08/07/2023; (Processo Nº 23081.060622/2023-34). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo 23081.061903/2023-12, resolve: DESIGNAR Mariane Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1844434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.100, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 99, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Valderi Luiz Dressler, Matrícula SIAPE 7382886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Cursos de Química Industrial e Bacharelado do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.002, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.944 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE MORAES PINTO, Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 07.05.2023 a 13.05.2023, para participar no "ESPID 2023", em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010251/2023-70). Nº 1.945 - Conceder o afastamento do país a TULIO KONSTANTYNER, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a 22.05.2023, para participar no "ESPGHAN 2023", na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011301/2023-36). Nº 1.946 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a 30.05.2023, para realizar missão junto à "Harvard Medical School - Beth Israel Deaconess Medical Center", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.009767/2023-71). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.949, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada pela Portaria nº 923, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1 de dezembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 601, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1º - DELEGAR ao(à) Diretor(a) da Escola Paulista de Medicina, a competência para assinar o Termo de Compromisso da folha de rosto para pesquisa envolvendo seres humanos da Plataforma Brasil, no âmbito de sua Unidade Universitária, podendo delegar aos (às) Chefes de Departamento em ato específico do(a) titular da Unidade Universitária. Parágrafo Único: O(a) Vice-Diretor(a) da unidade universitária exercerá a competência relacionada neste artigo nos casos de afastamento do(a) titular. Art. 2º - Fica revogada a Portaria Reitoria nº 1.190 de 15 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2020, seção 2, página 24. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.963 - Exonerar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, da função de Assessora III da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a partir de 28/04/2023 (FG-02). Nº 1.964 - Exonerar o servidor DIEGO MARTIN CASADO, Matrícula SIAPE nº 1773484, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró- Reitoria de Graduação (FG-02). Nº 1.965 - Designar a servidora FERNANDA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2548614, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02). Nº 1.966 - Exonerar a servidora SONIA APARECIDA JUVENAL, Matrícula SIAPE nº 1555193, da função de Assessora III da Procuradoria (FG-02). Nº 1.967 - Exonerar a servidora IZABELA PONTES FIUZA GORDILHO, Matrícula SIAPE nº 3150296, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo, a partir de 02/05/2023 (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO