DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500036 36 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 1.960 - Declarar vacância, a partir de 28/04/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo servidor GIOVANNI GALEOTE, Matrícula SIAPE nº 1427249 (Processo SEI nº 23089.007796/2023-07). Nº 1.962 - Exonerar, a pedido, a servidora MARYANE CLETO MAMUD, Matrícula SIAPE nº 1361067, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, a partir de 17/04/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.010602/2023-42). ELAINE DAMASCENO COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 1.927, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória Nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23089.009249/2023-58, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FULVIO ALEXANDRE SCORZA, SIAPE 2438799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 371, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 25/04/2023, do código de vaga 1001138, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ROBERTO CESAR PAEZ FARINA, matrícula SIAPE 3074908, por motivo de exoneração a pedido. ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 379, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.003503/2023-44, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Rhainer Guillermo Nascimento Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Simpósio de Nanotecnologia Beilstein 2023, no Beilstein Institut, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023, em Limburg, Alemanha, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar FERNANDA ANDRADE DUTRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações Prediais e Estruturas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de maio de 2023 a 9 de agosto de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 144, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019327/2022-55, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor DAVID FERREIRA LIMA, Siape: 2182271, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Bissau, Guiné-Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005249/2023-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, Siape: 2035109, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de participar da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Maputo, Moçambique. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 150, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LILIA MENDES VIEIRA COELHO, matrícula Siape nº 236*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 09 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Course 2 - 6th - Hands-On Advanced Neuroanatomy of the Pelvis", em Clemson, Estados Unidos. (Processo nº 23533.011234/2023-64) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 155, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso EULAR - Congresso Europeu de Reumatologia, em Milão, Itália. (Processo nº 23536.008386/2023-50) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ABRAHÃO ELIAS HALLACK NETO, matrícula Siape nº 235, empregado público ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Conference on Malignant Lymphoma (ICML)", em Lugano, Suíça. (Processo nº 23765.004259/2023- 88). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar CLÁUDIA SILVA PRATES, matrícula Siape nº 667, do cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Designar, para o exercício da função de Gestor Financeiro substituto da Unidade Gestora 155007 da Rede Ebserh, WASLEI JOSÉ DA SILVA, CPF .939.811-, Coordenador de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 22, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130000417/2023-97, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS FERRAZ CINTRA, matrícula SIAPE n° 1090443, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 826, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Jordeanes do Nascimento Araújo, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, a fim de apresentar trabalho na LASA - Latim American Studies 2023 em Vancouver/Canadá, no período de 22/05/2023 a 30/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA