DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 598, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear Adriano Domingos dos Reis, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 258/2022, publicado no DOU de 1/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 41/2023, publicado no DOU de 16/3/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociẽncias, em vaga de código nº 0707416, decorrente da aposentadoria de Carlos José Souza de Alvarenga, em 6/5/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ERICO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1354104, para participação com comunicação oral no "III COLÓQUIO INTERNACIONAL REPRESENTAÇÕES DE AFRICANOS E DE PESSOAS DE ASCENDÊNCIA AFRICANA: LIVROS DIDÁTICOS, ESCOLAS E ESPAÇOS SOCIOCULTURAIS - PERSPECTIVAS AFRO-DECOLONIAIS", na Cidade de Luanda, Angola, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 18/6/2023 a 26/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.042683/2023-94. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 4 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.415 - Declarar vago, a partir de 11/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador de Edifícios, código de vaga nº 234573, ocupado pelo servidor Thales Eduardo Nascimento de Miranda, com lotação na Prefeitura do Campus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.575 - Contratar, em caráter temporário, VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTIAGO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Relações Internacionais, área Relações Internacionais, Sociologia, Ciências Sociais e afins, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03 de MAIO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 075/2023, Processo nº 23106.043004/2023-02. Nº 1.576 - Contratar, em caráter temporário, ERCI RIBEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03 de MAIO de 2023 a 01 de NOVEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 074/2023, Processo nº 23106.050014/2023-96. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 461, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023, Edição nº 24, Seção 2, página 36, que designou o servidor FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA, SIAPE 1675686, Pró- Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Ordenador de Despesas da UFABC, por delegação de competência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 467, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 426, publicada no DOU nº 74, de 18/04/2023, Seção 2, página 32, que nomeou JENIFFER MACIEL ANDREJOUSKAS para provimento do cargo efetivo de PEDAGOGO, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LEILA TAEKO JIN BRANDÃO, 4ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 983434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 39. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 466 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante MARIA FERNANDA LARANJEIRA DA SILVA, SIAPE 3255903, a contar de 12/05/2023. Nº 468 Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE 2887832, conforme PCDP nº 206/23 e alterações, para missão no exterior, em Ann Arbor (EUA), pelo período de 07/05/2023 a 20/05/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.956, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º - Reconduzir LUCILA LUDMILA PAULA GUTIERREZ, matrícula SIAPE 2240425, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função gratificada de Coordenadora do Programa Pós-graduação em Ensino na Saúde (FUC-0001) desta Universidade. (Processo nº 23103.007804/2023-81). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.955, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir desta data, ALINE WILLRICH COMPARSI, matrícula SIAPE 2304539, do encargo de Chefe da Divisão de Secretaria Geral do DERCA (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009227/2023-62). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.953, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, tendo em vista o contido no Processo nº 23103.008480/2023-07, resolve: Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 19/04/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A , nível 1 , em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDREA PEREIRA REGNER, matrícula SIAPE nº 3289844. Art. 2° - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 520-RTR/UFMS, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014750/2023-09, resolve: Autorizar o afastamento de GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e proferir Palestra no "Encontro sobre manejo de fogo em áreas de Savana", em Lubango, Angola, no período de 27 de maio a 3 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 400-RTR/UFMS, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XI, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e na Resolução nº 96- Coun/UFMS, de 15 de junho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.004604/2023-67, resolve: Reconduzir, a partir de 1º de maio de 2023, MILENE BARTOLOMEI SILVA ao Cargo de Diretora da Faculdade de Educação (CD3), com mandato de quatro anos. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE