DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/UFPEL, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.003068/2023-01, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA DA ROSA, da Faculdade de Odontologia, no período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim de participar Pós-Doutorado, na University of Illinois Chicago, nos Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.395/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CONDIR n° 03/2023; CONSIDERANDO o Ofício 5710/2023/SFC/CGU e o que consta no Processo nº 23110.003344/2023-23; resolve: Nomear o servidor GERSON LUIZ CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de CONTADOR, SIAPE nº 0421131, SIAPECAD nº 0323485, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, do(a)Reitoria, percebendo CD - 03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.396/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016873/2023-97; resolve: Dispensar a servidora VERONICA MEDEIROS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1751749, SIAPECAD nº 01526081, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe da Seção de Gestão de Processos, do Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 03/05/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.397/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016873/2023-97; resolve: Designar o servidor MAURI DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1144812, SIAPECAD nº 01921416, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Processos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.399/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.016580/2023-18, resolve: DESIGNAR a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, matrícula SIAPE nº 1099858, como substituta eventual do cargo de Coordenador da Agência da Lagoa Mirim, CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 08 a 12 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.404/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010557/2023-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELLE RIBEIRO DE BARROS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 de maio a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão técnica no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.413/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº MARCELO BARBOSA MALGARIM; resolve: Reconduzir o servidor VALMOR JOAO BIANCHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1507971, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador Adjunto, percebendo -, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008730/2023-10; resolve: Designar a servidora MARILIA LEAO GOETTEMS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2863834, SIAPECAD nº 01671363, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.297, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n° 136, de 16 de fevereiro de 2023 e demais informações que constam do processo SEI 23116.008482/2023-49, resolve: Art. 1º Disponibilizar por meio de requisição a servidora Gabriela de Mello Silva, SIAPE 2267467, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande para exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 223, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo nº 23129.007911/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ BETHOVEM FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1030555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FA P E R R . Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 537, de 17/04/2023, que autoriza o afastamento do país da servidora CORINNE ARROUVEL, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 2, p. 45, onde se lê: "...no período de 06/06/2023 a 18/06/2023…"; leia-se: "...no período de 05/06/2023 a 18/06/2023...". CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 146/2023-DFisio, de 24/04/2023, resolve: Art. 1º - Designar "pró-tempore" o Prof. Dr. LUIZ FERNANDO APPROBATO SELISTRE para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, com função gratificada F.G. 2. Art. 2º. - Revogar o item 1º. da Portaria 333/2022, de 08/03/2022 que nomeava a Profa. Dra. Anna Carolyna Lepesteur Gianlorenço como Chefe. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 481, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.024001/2022-00, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. KLINGER TEODORO CIRÍACO para exercer as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 352/2022 de 01/08/2022, que designava a Profa. Dra. Giselle Modé Magalhães para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 4 MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 237 Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida a GILSON RODRIGUES VALE, matrícula SIAPE nº ****953, através da Portaria UFSJ nº 694, de 04.07.2013 publicada no DOU de 10.07.2013, seção 2, página 18, que passa a ter a seguinte redação: Com fundamento no artigo 40, III, "c" da Constituição Federal de 1988 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (Processo n° 23122.001467/1992-14) Nº 238 Art. 1º Nomear o professor MARCELLO ANGOTTI para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 05.05.2023 a 04.05.2025. Art. 2º Nomear a professora STELLA MARIS RESENDE para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.05.2023 a 19.05.2025.