DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.219, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119454/2023-58, resolve: Art. 1º Designar os servidores RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1291286, Tecnólogo-Formação e MARCOS REIS MAIA, Matrícula SIAPE nº 1657598, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.220, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119454/2023-58, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MÁRCIA REGINA PINHO GOMES DORNELES, Matrícula SIAPE nº 0968190, Agente Administrativa, e MARIA DO CARMO THEMIST O C L ES ESPERANÇA, Matrícula SIAPE nº 1207218, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Regularização Fundiária da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO, objeto do processo no 04600.001224/2021-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 01/2021 - "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA do referido encargo. Art. 2º Designar a servidora LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional nº 01/2021 - "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando a servidora POLLYANNA RODRIGUES COSTA do referido encargo. Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional nº 01/2021 - "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal" para o encargo de substituta da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 01/2021 - "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS DESPACHO Nº 4184/2023 Processo: 04600.001435/2023-68 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor João Vitor Faria Domingues, Assessor da Presidência, no período de 13 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, para participar de Reunião Especial dos Pontos de Contato Nacionais do Observatório de Inovação do Setor Público - OPSI em Paris/França e da Rede de Escola de Governo da OCDE/Universidade de Roma Tor Vergata em Roma/Itália. (Processo SEI nº 04600.001435/2023-68). BETÂNIA LEMOS DESPACHO Nº 4.189/2023 Processo: 04600.001365/2023-48 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora Camila de Castro Barbosa Medeiros, Diretora de Inovação, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, para participar de Reunião Especial dos Pontos de Contato Nacionais do Observatório de Inovação do Setor Público - OPSI em Paris/França (Processo SEI nº 04600.001365/2023-48). BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer a função de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 123, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar NAILAH NEVES VELECI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. ANIELLE FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, pág. 44, que autoriza o afastamento do País dos servidores Ronaldo dos Santos e Edilma do Nascimento Souza, onde se lê: "incluindo trânsito, com ônus... leia-se: "servidor Ronaldo dos Santos, ..., incluindo trânsito, com ônus limitado, e da servidora Edilma do Nascimento Souza, ..., incluindo trânsito, com ônus". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, Seção 2, pág. 51, que autoriza o afastamento do País das servidoras PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES e NAGELA RITHYELE DANTAS, onde se lê: "no período de 6 a 10 de maio de 2023, ... leia-se: "PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, ..., no período de 6 a 10 de maio de 2023, e da servidora NAGELA RITHYELE DANTAS, ... período de 7 a 10 de maio de 2023". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 38, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.002242/2023-72, resolve. Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Eci Leite e Neves, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ciro Serra e Neves, ocupante do cargo de Datilografo, matricula Siape 0727628, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 24 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de março de 2023, data do óbito do ex-servidor. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, juntamente com o art. 9 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO PEREIRA, matrícula Siape n° 332****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - S U D ECO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO