DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.415 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RIBEIRO DE BICCA SANTOS, matrícula PF nº 23.431, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.416 , DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000282/2023-64, resolve: DESIGNAR a Agente de Polícia Federal KAROLINE FRANCA DIAS, matrícula PF nº 20.452, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003488/2023-66; resolve: Nº 24.423 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ITSUO LEONARDO NAKABA, matrícula PF nº 17.066, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. Nº 24.424 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal RAQUEL CAON FIN, matrícula PF nº 9.062, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.000673/2023-96; resolve: Nº 24.425 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL FRANCA NOGUEIRA, matrícula PF nº 21.520, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. Nº 24.426 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal HENRIQUE PASSAMANI TAMANINI, matrícula PF nº 23.096, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.445, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001421/2023-61; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 23.776, de 27/03/2023, publicada no DOU nº 60 de 28/03/2023, que DESIGNOU o Agente de Polícia Federal RONALD PINTO DOS REIS para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.446 , DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001421/2023-61; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONALD PINTO DOS REIS, matrícula PF nº 6.712, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 23.780, publicada no DOU nº 64, de 03/04/2023, na seguinte parte: Onde se lê: ""PORTARIA DGP/PF Nº 23.780, DE 28 DE MARÇO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIA DGP/PF Nº 23.810 , DE 28 DE MARÇO DE 2023". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 122, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08676.000691/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de abril de 2023, o cargo 437/014 Agente Administrativo da Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 998936, Classe "B", Padrão "III", ocupado pelo servidor VALDEIR LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2160892, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.021533/2019-09 e prolatadas nos autos do Processo nº 1002532-19.2019.4.01.3000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 299, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, em 2 de março de 2022, seção 2, pág. 50, referente à nomeação precária do Sr. SILVERIO ROQUE GOMES no cargo de Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1002532-19.2019.4.01.3000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.591 - Dispensar DANILO CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº 2312714, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar RODRIGO CAETANO COELHO, matrícula Siape nº 1481359, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.597 - Dispensar LUCAS FARIA DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1542115, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Resende/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.598 - Dispensar LUIZ ANTONIO GENOVA, matrícula Siape nº 1072504, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo; Designar JOSE CARLOS SERAFIM, matrícula Siape nº 1480655, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.600 - Dispensar, a pedido, BERNARDO REINHARDT DESERT MENEZES, matrícula Siape nº 1716715, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar RONALDO SILVA RENZETTI, matrícula Siape Nº 1541782, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.606 - Dispensar FILIPE RANIER DE VASCONCELOS SIMÕES, matrícula Siape nº 2194822, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco; Designar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº 2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 988, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.003118/2023- 21, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO ACHATZ SONEGHETI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158954, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Altamira/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Designar TIAGO MARVILA GOMES, matrícula Siape nº 1244843, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Altamira/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.037 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMANDO OBLADEN FI L H O, matrícula SIAPE n° 1301615, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PR com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da EC n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08659.014644/2023-57 Nº 1.038 - Conceder, a partir do requerimento, pensão temporária, até completar 21 anos de idade, a MARCO AURÉLIO MENDONÇA GONÇALVES BORBA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do instituidor ARNALDO DA SILVEIRA BORBA, matrícula SIAPE nº 168936, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 27 de julho de 2022, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei 8.112/1990, no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com os artigos 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, conforme disposto no Processos nº 08657.041339/2022-77