DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.342 - DESIGNAR a Agente Administrativo WANESSA CAROLINNI DE MACEDO CAR LO S , matrícula PF nº 5.800, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002887/2023-81; resolve: Nº 24.386 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAME N T O, matrícula PF nº 23.437, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 24.387 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMEN T O, matrícula PF nº 23.437, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000336/2023-84; resolve: Nº 24.391 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MONIQUE REBOUCAS RODRIGUES, matrícula PF nº 24.328, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. Nº 24.392 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal VANESSA DEL PAPA DE LACERDA, matrícula PF nº 24.273, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.394, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08455.002501/2023-99, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 24.022, de 6 de abril de 2023, publicada no DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HENRIETTE REIS SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JERDY BARROS SILVA, aposentado no cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.324.008 e SIAPE nº 181.498, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 31 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAG PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000477/2023-82, resolve: Nº 24.395 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUAN MENEZES PRATA, matrícula PF nº 21.802, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01. Nº 24.396 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula PF nº 24.115, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.397, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003419/2023-52; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO MITSUO FUJIKI, matrícula PF nº 17.606, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000305/2023-16; resolve: Nº 24.398 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JEFFERSON DE LIMA PASCOA, matrícula PF nº 23.921, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. Nº 24.399 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK, matrícula PF nº 20.547, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000301/2023-92; resolve: Nº 24.403 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ALEXANDRE ANDRESA BASTOS, matrícula PF nº 13.790, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. Nº 24.404 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO DEL PIETRO, matrícula PF nº 18.567, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.405, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002681/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO GUILHERME FERREIRA WEBLER, matrículas PF nº 9.224 e SIAPE nº 1.350.627, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.406, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.001341/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ISABELLE FREITAS AVELINO, na qualidade de filha do ex-servidor JOSÉ WILSON DE CARVALHO AVELINO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 9.623, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade, em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.409, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.005728/2014-03, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1299, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2014, que aposentou a servidora REGINA CÉLIA SILVA PITÃO, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1224569, com fundamento no art. 186, inc. I e §1º, da Lei nº 8.112/90 (doença especificada em lei). Art. 2º Manter na inatividade a nominada servidora, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, aplicando-se a forma de cálculo e o critério de reajuste previstos no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.001303/2023-78; resolve: Nº 24.412 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALTINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula PF nº 16.423, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. Nº 24.413 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MEIKE COELHO PEREIRA, matrícula PF nº 17.899, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI