DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 3.983, DE 3 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204517, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS DORINI SABBATO, matrícula no 403365, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a partir de 04/05/2023. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182939, resolve: Nº 3.969 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KESIANNE IZÍDIO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189777, resolve: Nº 3.970 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO FLORÊNCIO SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1199176, resolve: Nº 3.971 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NILIS CASTBERG MACHADO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202157, resolve: Nº 3.972 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS DIEGO DE ARAUJO PINTO E LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203217, resolve: Nº 3.973 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204216, resolve: Nº 3.974 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RILDO DA SILVA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204276, resolve: Nº 3.975 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204776, resolve: Nº 3.976 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204036, resolve: Nº 3.977 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KENNEDY ALCOFORADO LACERDA, matrícula no 223168, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204257, resolve: Nº 3.978 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAVIDSON SOARES DE SOUZA, matrícula no 352825, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204437, resolve: Nº 3.979 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LÚCIA DIVINA BARREIRA BESSA MARTINS, matrícula no 383949, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204458, resolve: Nº 3.980 - exonerar KAREM RAREN DA SILVA VILARINS, matrícula Nº 3.91065, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204476, resolve: Nº 3.981 - exonerar LUNDE BRAGHINI JUNIOR, matrícula no 316699, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204496, resolve: Nº 3.982 - exonerar BÁRBARA KELLY LÔBO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no 327260, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204556, resolve: Nº 3.984 - exonerar JUVENAL PAIVA TORRES, matrícula no 155904, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204616, resolve: Nº 3.985 - exonerar MAIRA NUNES VIÑAS, matrícula no 402671, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204617, resolve: Nº 3.986 - exonerar SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula no 191398, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204717, resolve: Nº 3.987 - exonerar SHEYLA ROSA LEAL, matrícula no 201021, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204836, resolve: Nº 3.988 - exonerar VICTOR ADRIEL TODESCATTO KERLLER, matrícula no 410163, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204896, resolve: Nº 3.989 - exonerar ARTHUR MACIEL MOTTA, matrícula no 185210, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204936, resolve: Nº 3.990 - exonerar JAMILE BRAGA DE AZEVEDO, matrícula no 368171, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. ILANA TROMBKA