DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 569, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 0007295- 13.2022.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, responder, a partir de 2/5/2023, pelo acervo disponível na 4ª Turma, 2ª Seção, até o provimento definitivo do cargo de desembargador federal vago em razão da aposentadoria do Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO; e II - FAZER CESSAR, a partir de 2/5/2023, as convocações do Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO de que tratam os Atos Presi 7760899, publicado no DOU2 de 6/3/2019, e 466/2022, publicado no DOU2 de 6/5/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 579, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0007778- 28.2022.4.01.8005, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 565/2022, publicado no DOU2 de 6/6/2022, para que a designação do Juiz Federal MARLLON SOUSA para prestar auxílio à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ocorra, a partir de 19/4/2023, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 580, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018529-36.2015.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para, com prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder, a partir de 8/5/2023, pelo acervo disponível na 4ª Turma, 2ª Seção, até o provimento definitivo do cargo de desembargador federal vago em razão da aposentadoria do Desembargador Federal OLINDO MENEZES; e; II - FAZER CESSAR, a partir de 8/5/2023, a convocação do Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para o auxílio à distância de que trata o Ato Presi 890/2017, publicado no DOU2 de 3/10/2017. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 596, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0003591-95.2023.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PIFAI, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução nº 170/2008, desta Presidência. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS RESOLUÇÃO PRES Nº 597, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0003591-95.2023.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por meio de redistribuição, conforme Portaria TRE- AL nº 545/2022, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PIFAI, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução nº 170/2008, desta Presidência. DEsª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.033, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004681-48.2022.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARCIA LAHORGUE KUNZ, matrícula 10850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada, em parte, nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os arts. 3º e 5º da Lei 9.624/98, e, em parte, decorrente de decisão judicial exarada nos autos do Processo 2003.71.00.057296-7/7, digitalizado sob o nº 5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 28/06/10, e do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato 2033/2023, publicado no DOU(2) de 17/04/2023, onde se lê "MARCIA LAHORGUE KUZ", leia-se "MARCIA LAHORGUE KUNZ ". ATO Nº 2.121, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR o candidato abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, candidato com deficiência, em vaga decorrente da exoneração do servidor Tiago Bruno Bruch. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.139, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001534-71.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17-4-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora VANESSA KUBOTA ANDO, matrícula 13264 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.140, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001596-14.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 25-4-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora CAMILA BARBOSA PAIMEL HARTMANN, matrícula 13309 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.141, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001572-89.2023.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 28-4-2023, o servidor VICTOR MAUS, matrícula 16651 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.142, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001678-51.2023.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 26-4-2023, o servidor GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO, matrícula 16540 (SJRS), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.143, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001747-77.2023.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 26-4-2023, a servidora LETICIA VIANA BARATO, matrícula 13082 (SJPR), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.147, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001835-18.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27-4-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora LUIZA GOMES LIMA , matrícula 13188 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA