DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006276-50.2023.6.05.8196, resolve: Art. 1º Designar Taise da Silva Neves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 196ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005866-17.2023.6.05.8026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rosângela dos Reis Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar Thais Linhares Veras, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006052-08.2023.6.05.8166, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 166ª Zona Eleitoral (Buerarema - BA). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005777-91.2023.6.05.8123, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marcone Oliveira da Silva da função de Assistente I - FC-1 da 123ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar o servidor Hilquias Conceição Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 123ª Zona Eleitoral. Art. 3º Designar o servidor Marcone Oliveira da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 123ª Zona Eleitoral. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006311-04.2023.6.05.8198, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006325-18.2023.6.05.8091, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado LUCAS AGUIAR DOS SANTOS da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 91ª Zona Eleitoral (Macarani-BA). Art. 2º Designar o servidor DURVAL FERNANDES DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 91ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000006378-6, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2023. Art. 2º Designar a servidora Vanessa Duarte Chaves Silvério, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PORTARIA Nº 422, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º2023.0.000007548-2, resolve: Art. 1º Designar Iara Gabriela Macedo Benitez, Técnica Judiciária deste regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PORTARIA Nº 424, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º2023.0.000007548-2, resolve: Art. 1º Dispensar Maria Daice Vasconcelos Pontes, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Bela Cruz/CE. Art. 2º Designar Jacob Vasconcelos Matos, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Bela Cruz/CE. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 587/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11, publicado em 15.06.11, nº 349/12, publicado em 11.07.12, nº 575/13, publicado em 27.08.13, nº 488/14, publicado em 24.07.14, nº 472/15, publicado em 16.07.15, nº 335/16, publicado em 27.07.16, nº 392/17, publicado em 17.07.17, nº 436/18, publicado em 30.07.18, nº 288/19, publicado em 28.06.19, nº 279/20, publicado em 23.06.20, nº 271/21, publicado em 21.06.21, e nº 212/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma: 1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida Comissão; 2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na referida Comissão; 3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda Rasseli Pretti, Gabriel Filipe de Deus Santos, José Adriani Brunelli Desteffani, Marcus Antônio da Silva Caldas. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 586/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 249/11, publicado em 15.06.11, nº 350/12, publicado em 11.07.12, nº 576/13, publicado em 27.08.13, nº 487/14, publicado em 24.07.14, nº 471/15, publicado em 16.07.15, nº 563/15, publicado em 19.08.15 (errata publicada em 26.08.15), nº 336/16, publicado em 27.07.16, nº 393/17, publicado em 17.07.17, nº 437/18, publicado em 30.07.18, nº 289/19, publicado em 28.06.19, nº 280/20, publicado em 23.06.20, nº 272/21, publicado em 21.06.21, e nº 213/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma: 1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida Comissão; 2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na referida Comissão; 3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente); Enise Mezzedimi Cunha Dagostini; Fabio Segovia Silva; Fernanda Rasseli Pretti; Marcos Venturott Ferreira; Marcus Antonio da Silva Caldas. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 121, DE 4 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0006788-17.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 24/4/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.125, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo SEI nº 0014824- 55.2022.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.05.2023, os servidores e as servidoras do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo elencados(as), das funções comissionadas indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - NAHARA JULYANA LIMA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jacundá; II - CARLOS ANTONIO DE BARROS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Muaná; III - KELLY ANUNCIAÇÃO FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parauapebas; IV - LUCAS MATOS SALOMÃO LANNA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oriximiná; V - JEFFERSON PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves; VI - KEYLLAFF MARIA ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marapanim;