DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.051, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014851/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA LUZ PRODANOV, matrícula N. 321.435, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.054, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015113/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME PATRICK FERNANDES DE ARAUJO, matrícula N. 321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Compras e de Contratações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.055, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015364/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ARIADNE GEORGIA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 317.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula N. 314.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.056, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015494/2023, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO DORNELAS COSTA, matrícula N. 320.351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Planaltina, ficando dispensada NATHALIA SANTOS E COSTA LU P AT I N I CHRISPIM, matrícula N. 320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina_Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.057, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015672/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.058, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015786/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL GOMES MARTINS LORENA LIMA, matrícula N. 320.421, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 2º Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015190/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA WAGNER GROSSI, matrícula N. 320.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.061, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015294/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE SOARES ROSA DOS SANTOS, matrícula N. 316.278, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015809/2023, resolve: Art. 1º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensada ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula N. 321.142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.064, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015813/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015703/2023, resolve: Art. 1º Designar KAROLINE HINBERG GUIMARÃES LINDES, matrícula N. 319.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.067, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012672/2023, resolve: Art. 1º Designar JOSE WELLINGTON LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N. 319.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.068, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014998/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015491/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18/04/2023, ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, matrícula N. 318.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina- Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho. Art. 2º Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, matrícula N. 320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho. Art. 3º Dispensar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, matrícula N. 320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016204/2023, resolve: Art. 1º Designar HERBERTH DA SILVA PINTO, matrícula N. 316.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO