DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120629-00001-2022NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAP-NT/2019 Nº Processo: 67302.009521/2018-36. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01 - CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Laudo de Avaliação de Imóvel nº 05.23, de 23/03/2023. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 7.131,84. Data de Assinatura: 21/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/GAP-NT/2019 Nº Processo: 67302.009520/2018-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40 - REGINALDO JERÔNIMO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 14.544,84. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAP-NT/2019 Nº Processo: 67302.009527/2018-11. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.608.876/0001-39 - VLADIMIR MAURICIO MORAES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 17.259,84. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 5/GAP-NT/2019 Nº Processo: 67302.009523/2018-25. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01 - CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Laudo de Avaliação de Imóvel nº 06.23, de 23/03/2023. Valor Total: R$ 19.092,24. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222014440202224. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios industrializados para o setor de subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.014440/2022-24. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120631-00001-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222014998202218. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios Hortifrúti e Tempero para o Setor de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.014998/2022-18. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120631-00001-2023NE008000 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço terceirizado de impressão, cópia e digitalização para o grupamento de apoio dos afonsos.. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.948,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00077. Termo de Contrato nº 0014-PS/2023/0002. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.263.422/0001-18. Representante: Sr. RANGEL PEREIRA. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia, nos termos do inciso VIII, do art. 3º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização das adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil - DNB no Aeródromo Santos Dumont no Rio de Janeiro/RJ (SBRJ). Valor global: R$ 3.288.888,88 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01214. Termo de Contrato nº 0012-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OI SOLUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.719.875/0001-12. Representante: Sr. SERGIO AUGUSTO FERRERA DA SILVA. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de soluções de SD-WAN (software defined wide area network), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, gestão das soluções, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Valor global: R$ 1.508.056,27 (um milhão, quinhentos e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/05/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.004573/2023-41. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1. Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, digitalização, cópia colorida, novos e de primeiro uso, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos para atender as necessidades do gabinete do comandante do exército (gab cmt ex) e do centro de comunicação social do exército (ccomsex).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 1.246.121,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64536030890202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo, digitalização, geração de meta-dados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP- Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 160086-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64536030727202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160321 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64533.002298/2021-90. Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Vigência: 30/08/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302,72. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).