DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (diagnóstico por imagem), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.017869/2022-07. Inexigibilidade nº 16/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.720.255/0001-61 - TESLA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Diagnóstico por Imagem), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ 24.390.855/0001-34, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter deixado de entregar os materiais constantes na Nota de Empenho nº 2021NE001444. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 613 687 BR, o Ofício de notificação de nº 13/ARC/1552, de 1º de março de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF após três tentativas de entrega e logo após retornou ao remetente. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ 39.921.636/0001-01, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não manter a proposta das obrigações assumidas conforme o item 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/GAP-DF/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 614 325 BR, o Ofício de notificação de nº 14/ARC/2091, de 16 de março de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue com a situação de cliente desconhecido no local e logo após retornou ao remetente. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAPDF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa CAMPÂNULA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.688.983/0001-85, sobre a DECISÃO proferida nos Processos Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 001/GAP-DF/2023, referente ao Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e PAAI n° 002/GAP-DF/2023, referente ao Contrato nº 022/GAPDF- PABR/2022. Os respectivos Ofícios de Notificação de nº 18/ARC/2382 e 19/ARC/2383, ambos de 22 de março de 2023, não foram recebidos no endereço cadastrado no SIC A F, após três tentativas, conforme rastreamentos eletrônicos nº JU 738 615 484 BR e JU 738 615 524 BR, respectivamente, em que restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem: a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos itens 20.1.1 e 20.2.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1983, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019; b) Multas compensatórias, no valor de R$ 31.089,08 (trinta e um mil, oitenta e nove reais e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e no valor de R$ 33.211,99 (trinta e três mil, duzentos e onze reais e noventa e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 022/GAPDF-PABR/2022, ambas com fulcro no item 20.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615- 600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 9/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁU L I CO S , Empresasvencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS: 2, 3, 20, 24, 26, 31, 34, 37, 47, 54, 60, 69, 72, 73, 83, 90, 96, 102, 105, 110 E 119, VALOR R$ 23.304,05; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 24.938.227/0001- 40, ITENS: 4, 40, 42, 43, 45, 46, 51, 92, 117 E 123, VALOR R$ 8.847,50; CASA DA FER R AG E M LTDA, CNPJ: 29.238.564/0001-49, ITENS: 5, 6, 7, 8, 9, 21, 22, 23, 25, 30, 33, 38, 39, 41, 52, 61, 62, 63, 71, 76, 77, 78, 99, 100, 101, 109, 111, 112, 113, 116, 118 E 124, VALOR R$ 30.507,60; A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.911.535/0001-85, ITENS: 11, 13, 17, 32, 48, 49, 53, 55, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 75, 84, 97, 98, 120, 128 E 129, VALOR R$ 14.804,15; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, ITENS: 15, 16, 18, 19, 27, 28, 29, 50, 79, 82, 108, 114 E 126, VALOR R$ 21.926,40; ELETRICA CIDADE LTDA, CNPJ: 29.714.907/0001-02, ITENS:35, 36, 80, 81, 85, 88, 106 E 107, VALOR R$ 20.218,50; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, ITENS: 44, 57, 58, 59,94, 95 E 125, VALOR R$ 50.216,94; F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60, ITENS: 87 E 130, VALOR R$ 6.411,50; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, ITENS: 89, 103 E 122, VALOR R$ 25.150,60; P&J SOLUCOES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25, ITEM: 121, VALOR R$ 13.122,50; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85, ITEM: 127, VALOR R$ 850,20. CEL INT MARCELO FERRIERA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 04/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, bem como à ADJ U D I C AÇ ÃO de seu objeto à COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA - CNPJ: 17.831.042/0001-77, no valor de R$ 51.998,63 (cinqüenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº 103/2022, publicado no DOU nº 84, de 04/05/2023, Seção 3, Pág. 16, Onde se lê: Pregão nº 112/2022, Leia-se: Pregão nº 103/2022. SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67281.000084/2022-67. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acesso a link dedicado de internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.548,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 67288.011461/2018-47. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLU T I O N SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado de R$ 302.907,96 para R$ 311,722,92, índice relativo à data do reajuste de 7,788% sobre o piso salarial e 2,062% sobre vale alimentação a contar de 01 de janeiro 2023. Contratação de serviços de conservação, limpeza e manutenção das dependências hospitalares e administrativas do esquadrão de saúde de Anápolis (ES-AN).. Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.722,92. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281002827202233. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas (SIASGnet - 04/05/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 67278.035536/2020-19. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 008/BACO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sexta. Realizar errata ao 1° termo aditivo, firmado em 11/05/2022. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.364,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).