DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500014 14 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/GAP-MN/2022 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 85/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.003105/2022-77, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPREGO TÁTICO-MILITAR PARA AS UNIDAD ES APOIADAS PELA BASE AÉREA DE MANAUS, conforme a seguir: Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Total do Fornecedor: R$ 1.995,00; Empresa: ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/0001-73, Total do Fornecedor: R$ 720,00; Empresa: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, Total do Fornecedor: R$ 14.175,00; Empresa: FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.183.531/0001-74, Total do Fornecedor: R$ 11.000,00; Empresa: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, Total do Fornecedor: R$ 15.800,00; Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ: 41.406.069/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 174.144,70; Empresa: WORLD AMERICA SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 42.100.755/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 10.375,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 228.209,70. Data da Homologação: 10/04/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.001122/2023-51, Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS (HAMN), conforme a seguir: Empresa: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.824.261/0001-87, Total do Fornecedor: R$ 56.830,00; Empresa: MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 22.615.333/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 112.100,00; Empresa: ALV SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.485.514/0001-30, Total do Fornecedor: R$ 29.960,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 198.890,00. Data da Homologação: 03/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 06/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.003105/2022-77, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPREGO TÁTICO-MILITAR PARA AS UNIDAD ES APOIADAS PELA BASE AÉREA DE MANAUS, conforme a seguir: Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 218.999,70; Empresa: TH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.743.049/0001-84, Total do Fornecedor: R$ 254.959,05; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 473.958,75. Data da Homologação: 10/04/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.001122/2023-51, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CHILLER - SIMULADOR DE VOO, conforme a seguir: Empresa: QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.723.363/0001-83, Total do Fornecedor: R$ 194.152,74; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 194.152,74. Data da Homologação: 28/03/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 16/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.005144/2022-59, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADOR, conforme a seguir: Empresa: ARV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.318.773/0001-37, Total do Fornecedor: R$ 1.656.530,74; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 1.656.530,74. Data da Homologação: 03/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-RF/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 003/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da rede de esgoto no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELLI - VALOR R$ 399.027,28 (trezentos e noventa e nove mil vinte e sete reais e vinte oito centavos). Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67445000131202333. Objeto: Eventual aquisição de materiais odontológicos específicos de ortodontia para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife - OARF. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 67267.003717/2023-58. Empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Assunto: Notificacao de Instauracao de Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade - PAAI 006/GAP-SP/2023. 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 34.310.430/0001-21, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDA D E (PAAI) n 006/GAP-SP/2023, NUP 67016.000101/2023-87, referente ao PREGAO ELETRONICO n 104/2021 (Processo Administrativo n 67267.011800/2020-58): Fato - Nao efetuou a entrega do item. Referencia do Edital - Item 22.2.6 do Edital. Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo AV I S O O COMANDANTE DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, em atenção ao Requerimento datado de 8 de fevereiro de 2022, Protocolo COMAER nº 67617.002993/2023-81, que versa sobre o Pedido de Reconsideração da Solução da Sindicância nº 05/SIJ/2022, indefere o pedido interposto pela servidora civil de número de ordem 457779-5, em conformidade com o previsto nos itens 6.2 e 6.2.2 da ICA 111-2 "Sindicância no Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.915/GC3, de 27 de dezembro de 2017. Cel Av MAURO CARRINHO DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267011072202246. Objeto: Locação de 1 (um) container frigorífico de 40' (quarenta pés). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267008823202247. Objeto: Aquisição de placas de sinalização/identificação para o Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.000889/2023-11. Inexigibilidade nº 22/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento em Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.017009/2022-65. Inexigibilidade nº 21/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.715.989/0001-08 - ORTHOS - CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos (Ortopedia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal:Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).