DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.004491/2022-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para para serviços de manutencao predial, de forma continuada com mao de obra exclusiva no Hospital central do exercito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.364,73. Onde se lê: Vigência: 19/03/2018 a 18/03/2019. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.002390/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (linhas tronco), ligação direta (linhas diretas fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), contratação de serviço comum de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de voz/internet ,para atender as necessidades de telecomunicações da odontoclínica central do exército ,conforme condições, quantidades, exigências e estabelecidas no termo referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 23.227,20. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado com a infraestrutura contendo cabeamento, eletrocalhas, eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar pavilhões, racks de uso interno e externo para abrigar equipamentos, no intuito de aprimorar o serviço prestado de conectividade com a EBNet e a Internet, visando aumentar a capilaridade, mitigar os erros gerados por cabeamentos antigos ou equipamentos obsoletos, para utilização eficiente das centrais VoIP. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Rm (SIDEC - 04/05/2023) 160118-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316093567202345. Objeto: Contratação de eventual serviço de sondagem geotécnica, nas técnicas de simples reconhecimento com SPT (NBR 6484/20), de sondagem rotativa (DNER-PRO 102/97), ou combinação destas, na área da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos para Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021 UASG 160121 - HGeJF Nº Contrato: 9912392657/2021. Nº Processo: 64580.000909/2021-08. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0015-09. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 7.457,88 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: AMMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 38.032.368/0001-04, vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024, data da assinatura: 10/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA - ASCOMCER, CNPJ: 21.599.824/0001-08, vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024, data da assinatura: 25/04/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, CNPJ: 19.274.091/0001-81, vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024, data da assinatura: 25/04/2023, valor total: R$ 9.188.624,64; OCS: CLÍNICA DO JOELHO DR RENATO CARRARA LTDA, CNPJ: 36.584.955/0001-80, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data da assinatura: 14/04/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CLÍNICA HALLACK, CNPJ: 08.272.054/0001-18, vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024, data da assinatura: 14/04/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; PSA: FILIPE DA SILVA TERRA, CPF: 092.901.986-56, vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024, data assinatura: 28/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; PSA: KARLA CRISTINA MANCINI DA SILVA, CPF: 698.819.876-87, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data assinatura: 15/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; OCS: EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.564.537/0001-38, vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024, data da assinatura: 29/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; PSA: MARIA AMELIA FERREIRA GARCIA OLIVEIRA, CPF: 588.267.506-53, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data assinatura: 15/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; OCS: MAYRA KELMER DE LANA JOSÉ SERVIÇOS E PSICOLOGIA, CNPJ: 40.945.403/0001-28, vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024, data da assinatura: 29/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: NÚCLEO PHYSIO PILATES LTDA, CNPJ: 20.944.502/0001-88, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data da assinatura: 15/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; PSA: TEREZA CRISTINA BERNARDO FERN A N D ES , CPF: 034.544.816-27, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data assinatura: 15/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39. 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Vista e Apresentação de Defesa Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e considerando que o Senhor PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 063.134.167-67, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega da manifestação via correio eletrônico [email protected], com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023. BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Vista e Apresentação de Defesa Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e considerando que o Senhor LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, CPF: 215.092.567-25, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega da manifestação via correio eletrônico [email protected], com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023. BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Vista e Apresentação de Defesa Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e considerando que o Senhor KAUAN DE OLIVEIRA MENEZES, CPF: 195.473.437-93, encontra- se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega da manifestação via correio eletrônico [email protected], com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023. BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160255 Nº Processo: 64148.004397/2022. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza - GCALC. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO ANDRADE DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160255-00001-2023NE000001