DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.252,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 A UNIAO, representada pela Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade e probidade, na forma da Lei nr 8666, de 21 JUN 93 e demais normas complementares aplicaveis, com amparo no Decreto nr 92.512, de 2 ABR 1986 e, Portaria nr 48-DGP, de 28 FEV 08, que aprova as Instrucoes Reguladoras para a Assistencia Medico-Hospitalar aos Beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (IR 30-38), torna publico que credenciara pessoas juridicas (Organizacoes Civis de Saude - OCS) e pessoas fisicas (Profissionais de Saude Autonomos - PSA), com vistas a prestar de forma complementar na area de saude os serviços de atendimento medico-hospitalar, laboratorial, odontologicos, reabilitacao e de remocao terrestre inter-hospitalar, aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito - SAMMED/FuSEx, observadas as seguintes condicoes: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dias: de segunda a sexta feira; Horarios: nove horas as onze e meia e das treze e trinta as dezesseis horas, exceto feriados, de forma permanente. Fone: (22) 2772-7713 / e-mail: [email protected]. Local: Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC) da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola)-Forte Marechal Hermes, situada a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Centro, CEP 27913-000, Macae, RJ. Vigencia: O presente edital tera vigencia de até 01 (um) ano, prorrogaveis por 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicacao deste instrumento. Data limite para entrega da documentacao referente a segunda publicacao deste edital: 28/03/2024. Poderá haver credenciamento dos interessados enquanto aberto o prazo do credenciamento. DIEGO ROCHA MIRANDA- Cap Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 64278.006798/2020-88. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 78/2020, celebrado em decorrência da concorrência nº 02/2020, pelo reajuste no valor de R$ 5.876,04 (cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2021 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.596,37. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000090320230. Objeto: Insumos Pétreos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR- 222, a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160203-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 578.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.941.870/0001-53 - WAGNER A. APOLINARIO - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 100.138,92. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64186.002475/2021-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O prsente termo aditivo tem como objeto a contratação de serviços continuados de tecnologia da informação (conecção a internet de forma dedicada, com ip fixo de download e upload), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia. este termo aditivo se vincula ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620001404202309. Objeto: Aquisição de Materiais de Insumos de Oficinas para a Seção de Pintura do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160040-00001-2022NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025002616202314. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada desratização e limpeza de caixa d'água e fossas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000557202325. Objeto: Aquisição de geradores, transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e Jaboatão dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160199 Nº Processo: 64583009633202276. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos para saúde - MMH 2 - para o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. FLAVIA DA SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160199-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO 11/2023 UG 160198 Dipensa de licitacao 03/2023. N Processo 64453.002386/2022-62. Cedente: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Contrada: LMV Construtora Instalacoes Ltda CNPJ: 31.557.451/0001-58. Objeto: Contratacao de empresa especializada para o servico de manutencao da subestacao abrigada de 75Kva no 7 Deposito de Suprimento. Fundamentacao Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigencia 16/03/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023.