DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64540.002637/2019-24. Dispensa. Nº 98/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL. Objeto: Aditivação da contratação de serviços de assessoria e monitoração individual externa ao 4º GAAAE. (serviço de aferição de emissão de radiação em aparelho de raio x). Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576,00. Data de Assinatura: 23/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160127 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64540.004071/2021-90. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeira aditivação à contratação de serviço de telefonia móvel ao 4º gaaae, feita por intermédio do contrato nº 02/2021, de 29 de junho de 2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.157,60. Data de Assinatura: 29/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64540.008027/2021-59. Dispensa de Licitação Nº 64/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 13.003.072/0001-34 - MASTER ITACOLOMI COMUNICAÇÕES. Objeto: 1º Termo Aditivo à Contratação de serviço de acesso à internet banda larga, pelo período de 12 (doze) meseS, através de fibra ótica, com velocidade mínima de 10mbps para download e 2 mbps para upload, cada, com mínimo de 40% de taxa de transmissão garantida e 80% de taxa de transmissão média, conforme resolução da agência nacional de telecomunicações, conforme permissivo da cláusula segunda do contrato original e artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 2.613,60. Data de Assinatura: 25NOV2022. Vigência: 29NOV22 a 29NOV23. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 08/10/2021 a 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do 2º Batalhão de Engenharia de Combate torna pública a habilitação da licitação supracitada - NUP 64031.008887/2022-13, na qual foram habilitadas as licitantes: ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTÃO LTDA- CNPJ 36.269.922/0001-46; CLENEX COMERCIO E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39. Com a presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo da habilitação. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 160477-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7001/2022 - UASG 160395 Nº Processo: 64286.065086/2022-63. Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração de precisão do datacenter. Fundamento Legal: . Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64587.012105/2020-01. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 18.829.438/0001-42 - GINMED CLINICA LTDA. Objeto: Prestação sv ginecologia e obstetrícia. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE ALTERAÇÃO Publicação do parecer tecnico Nº 100 DRAS/D SAU - UASG 160359 H GU ALEGRETE O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados alteracao dos Referenciais de Precos dos Servicos de Saude, contantes no EDITAL 06/2016, publicado na pagina 23 do D.O.U. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER TECNICO NR 100 DRAS/D Sau de 27/04/2023. Duvidas poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletronica dirigida ao endereco eletronico: [email protected]. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel Ordenadora de Despesas HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 64594.007417/2019-61. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do valor do Contrato nº 29/2019, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional vinculada à execução do contrato, e do reajuste das tarifas do transporte coletivo, seletivo e distrital do município de Santa Maria. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.859,04. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594004521202381. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160416-00001-2023NE001111 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.002155/2023-18. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de (manutenção e higienização de reservatório de água potável, dedetização e potabilidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062008448202162. Objeto: Aquisição de materiais de instrução em geral para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160440-00001-2023NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.000239/2023-72. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 113.166,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.000239/2023-72. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.463.731/0001-52 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE SCHR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.738,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.000239/2023-72. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I COOPERAR. Objeto: Aquisição de alimentos ds agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 101.186,40. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).