DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.575.666/0001-30 - C D O - CENTRO DE DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de radiografias extrabucais, radiografias intrabucais e documentação clínica. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 11.915.152/0001-30 - FISIO AQUATICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de fisioterapia. Serviços de hidroterapia; serviços de r.p.g; serviços de acupuntura. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.408.210/0001-86 - CENTRO RADIOLOGICO VILA NOVA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de radiologia. Ressonância magnética; tomografia computadorizada; mamografia; raios-x; densitometria óssea; ecocardiograma; doppler; e ultrassonografia.os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.615.632/0001-22 - HOSPITAL GOIANIA LESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange: cirurgião geral; cirurgia vascular; gineocologia e obstetria; cirurgia e ortopedia e traumatologia; cardiologia; fisioterapia; uti; infectologia; clinica médica; laboratório; serviço de imagem como rx; tomografia; endoscopia e colonoscopia. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160547 Nº Processo: 64061002378202319. Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos de informática necessários para a manutenção e possíveis substituições de aparelhos danificados do 22º Batalhão de Infantaria, localizado na cidade de Palma-TO.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160547-00001-2023NE002061 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa - go. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 18.857.613,03. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.025,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.025,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.220.255/0001-49 - HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLÍNICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.359.135/0001-02 - SHANTI PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).