DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160403 Nº Processo: 80930.003525/2019-53. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020. Contratante: SEXTO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00.103.956/0001-19 UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação dos Serviços nas áreas de pronto atendimento médico hospitalar, consulta médica ambulatorial e laboratorial. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8,666/93. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. FLÁVIO TOSTES ALVES TEN CEL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64602.005520/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 10.435.462/0001-95 - ANA PAULA PANKRATZ INFORMATICA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64191.001467/2018-97. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.837,76. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64443.028799/2019-91. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma de Atividades do Plano de Compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação n° 01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art 57, §1°, inciso 1 e no art 65, inciso I, a, da lei n°8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64004.003754/2020-16. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 64004.004723/2020-82. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 64004.004685/2020-68. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECA N I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 20/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 9.6.3 faznecessário a apresentação de Licença de operação (LO), este documento poderá ser substituído pelo Cadastro Técnico Federal (CTF) como forma de comprovação de sua sustentabilidade.. (SIDEC - 04/05/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160046 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64253.000401/2019-99. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 10 de abril de 2023 e término em 10 de abril 2023.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 23.880.193/0001-18 - FREZZO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 25.320,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.004704/2023-39. Pregão Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 129.924,49. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000006988202217. Objeto: Aquisição de lembrança institucionais da AMAN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência. . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160487 Nº Processo: 64217.000862/2021-12. Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO . Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratacao de servicos postais. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 108.966,00. Data de Assinatura: 31/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65304.015127/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.752.812,84. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).