DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500025 25 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000044-FI. Pregão Nº 44/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Gas GLP P13 e P20. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 26.878,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023 Acordo de Cooperação n° 001/2023, firmado em 28/04/2023, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL/FI e a Universidade Federal de Itajubá-MG (UNIFEI). Objeto: Regular a execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei 11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de ensino superior ministrados pela UNIFEI, a ser realizado junto à Filial Fábrica de Itajubá-MG - FI, previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008 e Instrução Normativa 00.I.H-012-Ver.00 ESTÁGIO. Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. Valor: Bolsa de Estágio, conforme portaria vigente assinada pela Presidência, de acordo com nível de escolaridade. Signatários: Pela IMBEL/FI - Omar Tumas-Cel R/1, Chefe de Fabrica pela UNIFEI - Edmilson Marmo Moreira- Pro-Reitor FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS 16/2023. O licitante vencedor foi: D. ARAGAO DISPLAY-CNPJ 31.108.193/0001-22 (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 15.054,98. Valor Global Equalizado da Ata de R$ 15.054,98. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000090-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de Carpintaria . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000089-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0128/2023-UA IMBEL. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A . Objeto: Licença de direitos de uso do software kaspersky endpoint security - advanced, com garantia e suporte para 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 29.736,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 02/2023. Empresa: RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Item: 1. Valor Total do Item: R$37.500,0000 (trinta e sete mil equinhentos reais). JOÃO BATISTA DA SILVA - Pregoeiro. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 504/2019 - UASG 791180 Número do Contrato: 2019/0005. Nº Processo: 63015.001178/2018-66. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, assim, 60 ( sessenta ) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.023.696,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019-010/03 - UASG 791180 Número do Contrato: 2019/0010. Nº Processo: 63015.003351/2018-61. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Cessão de uso onerosa para o uso da instalação de um compartimento de 10,50 m2 situado no complexo aeronaval de são pedro da aldeia - são pedro da aldeia - rj, para funcionamento de um posto de atendimento eletrônico (pae). Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.259,99. Data de Assinatura: 15/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 791180 Nº Processo: 63015001297202386. Objeto: Locação de contêineres frigoríficos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 791180-00001-2023NE000288 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-03/04 - UASG 783602 Número do Contrato: 83602/2019-003/00. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Inexigibilidade. Nº 83602/2019-03/04. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses compreendendo o período entre 03/05/2023 a 03/05/2024, que perfaz o total de 60 (sessenta) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 83602/2019-03/00, que passa a vigorar conforme cláusula quarta - do preço deste termo aditivo, com a finalidade de contratação dos serviços de provedor de rede wan para comunicação baseada em tecnologia multiprotocol label switching (mpls), permitindo o tráfego de dados, dados prioritários, voz e vídeo, para interligação da escola deaprendizes-marinheiros de pernambuco à rede de comunicação integradas da marinha (recim), celebrado entre a eampe e a empresa claro s/a, a fim de atender as necessidades desta escola.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.209,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002586202364 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Laboratórios de Análises Clínics e de Citopatologia, em carater suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 18.584,68. CNPJ CONTRATADA : 43.950.548/0001-05 LGR PATOLOGIA LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002669202353 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 17.198,63. CNPJ CONTRATADA : 00.101.678/0001-60 PRONTORIM LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002673202311 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do