DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.473,75 (dois milhões cento e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 312023 . Objeto: Conjunto Reparo Carburador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição Emergencial de Conjunto Reparo Carburador Declaração de Dispensa em 24/04/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 04/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 1.734,00. CNPJ CONTRATADA : 33.757.402/0001-94 LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 733100-00001-2023NE400063 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no cumprimento do que determina o art. 156, inciso II, da Lei n°14.133/2021, por meio da Portaria n°7/2023 aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 6.417,00 à empresa L e C Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n° 31010.144/0001-15, sediada na Av. Princesa Isabel, n° 395, sala 114, São Caetano - Itabuna/BA, CEP 45.607-123, com fulcro item 8.2, alínea b, do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 32/2022, em virtude do descumprimento das obrigações descritas nos itens 13.1 e 13.6, do Termo de Referência anexo ao Contrato n° 20300/2022-007/00. Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 746000 Nº Processo: 63073000260202346 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de Assessoria Técnica Independente Especializada para apoiar a Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM) na aplicação de metodologia de avaliação de conformidades das obras de construção do Estaleiro Naval, da Base Naval e da Infraestrutura Marítima, Cais e Docas, com execução de técnicas de Gestão de Projetos, referentes ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira com inquestionável reputação ético- profissional,sem fins lucrativos, incumbida de pesquisa/ensino Declaração de Dispensa em 03/04/2023. CARLA FEIJO DA COSTA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/04/2023. JOSE LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor. Valor Global: R$ 2.407.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 04/05/2023) 746000-00001-2023NE000001 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 63014.004078/2019-82. Concorrência. Nº 40139/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANE I R O. Contratado CNPJ 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-043/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 29/04/2024.. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor do Contrato: R$ 3.446.971,25. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 63014.004322/2019-15. Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-041/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 22/04/2024.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor do Contrato: R$ 65.532.153,44. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 63014.002840/2021-19. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-124/00, por 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 22/08/2023.. Vigência: 23/04/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nº Processo: 63268.002476/2023-69. Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas WORKSHIP DO BRASIL LTDA (CNPJ 08.532.005/0001-77) e ICM INDÚSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 14.755.930/0001-60) foram inabilitadas da Tomada de Preços nº 04/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 024/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: RJ VEP SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.245.308/0001-72. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 12 - R$ 1.039,00. Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de assinatura: 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001887202200. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP (Internet Protocol) por empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá agendar visita aos prédios do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA) e seus arredores. A vistoria deve ser acompanhada por servidor designado para este fim, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30h às 15h, devendo o agendamento ser efetuado previamente através do e-mail [email protected] ou [email protected].. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo de Copa e Cozinha para atendimento do rancho da Diretoria de Portos e Costas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/05/2023) 752000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003099202374 . Objeto: Crachá para o evento XLIX MAC-NAV que será realizado na Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 04/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 411,00. CNPJ CONTRATADA : 31.463.629/0001-00 ODC PREPARACAO DE ARTIGOS DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63099.000173/2020-58. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos na ata de reunião nº 28 de 21mar2023, decidiu-se alterar a cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução. Nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 25/03/2021 e encerramento em 20/11/2023. (...)