DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500028 28 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2 o prazo final de execução do objeto é 780 (setecentos e oitenta) dias corridos e será iniciado em 5 de junho de 2021, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 24/03/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.443.109,89. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76500/0002 - UASG 765000 Número do Contrato: 76500/0001. Nº Processo: 63013.000433/2021-79. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 153056 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Conforme art. 10 do decreto no 10.426, de 2020, ficam alteradas as cláusula quinta - vigência e cláusula sexta - valor do contrato inicial,. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.971,48. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2023, para 05/07/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIDEC - 04/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000146/2023-85. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 21.473.241/0001-28 - COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOV A FRIBURGO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 29.140,88. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Processo: NUP: 63069.000399/2020-14 referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 001/2020. Objeto: prestação complementar de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Pré- Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, Odontológica, Reabilitação, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Pré- Hospitalar e Inter-Hospitalar, Assistência Domiciliar e Cooperativa Médica aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), usuários do Sistema de Saúde da Marinha e seus dependentes, conforme disposição legal, nos municípios localizados na área de abrangência do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento, de acordo com o Edital e seus anexos. Em conformidade ao disposto no item 10 do Edital nº 001/2020, referente ao processo supramencionado, apostila-se a LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, (ANEXO P), LISTA REFERENCIAL DE PREÇOS, ANEXO Q e a LISTA REFERENCIAL DE REMOÇÃO, ANEXO R, devidamente reajustados em 4,65%, conforme variação do índice IPCA no período de março de 2022 a março de 2023 e atualizado conforme as necessidades desta Organização Militar. O Anexo P, Anexo Q e o Anexo R, entram em vigor para todos os contratos, com efeito a partir de 11 de março de 2023. O mesmo encontra-se disponível no sitio https://www.marinha.mil.br/cmam/?q=subordinada/snnf. Fundamento Legal: § 8° do art. 65 da Lei n°. 8.666/1993. ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Nº do Processo: 61074.009933/2022-15; Preâmbulo: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Estado-Maior da Armada e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, objetivando a execução de atividades em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 61074.009933/2022-15 e do item 2.2 do respectivo Plano de Trabalho, a fim de permitir a designação de um Oficial de Ligação da Marinha junto à ANTAQ. Tem, por finalidade, ainda a retificação do instrumento jurídico para que o Objeto do Acordo de Cooperação e de seu respectivo Plano de Trabalho sejam alterados, a fim de adequá-los à destinação para os quais foram assinados pelas partes, passando a figurar com o seguinte texto: "O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações, apoio de pessoal, com o estabelecimento de Oficial de Ligação entre os partícipes e demais apoios correlatos relacionados a:" Data da assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2023. Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do Estado-Maior da Armada, EDUARDO NERY MACHADO FILHO- Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2023. Empresas vencedoras: 31.735.454/0001-34 M2 INDÚSTRIA DO VESTUARIO LTDA - Itens: 1, 2 e 3. Valor global da ata R$ 1.262.190,00 Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 64307.002635/2020-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 21.207.079/0001-04 - KEVIN BUGS VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do contrato nº 79/2020 por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 26/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.180,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.007680/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. (Processo nº 60550.007680/2023-92).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2023, processo: 54000.056994/2021-81, objeto: Contratação de serviço para fornecimento de solução de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido com o VDI (Virtual Desktop Infrastructure), e Contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN). Data da Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UASG: 373083. Empresa detentora da ata: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.053.350/0001-90 (Item 01 ao 07). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2023, processo: 54000.056994/2021-81, objeto: Aquisição de solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado, mas que garanta conectividade de alta performance 24 horas por 7 dias da semana (24x7) para Sede, Superintendências (SR's) e Unidades Avançadas (UA's) com ou sem redundância. Data da Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UASG: 373083. Empresa detentora da ata: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.843.212/0001-41 (Item 08 ao 111). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.035975/2023-82 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Objeto: contratação de Serviços de Monitoramento e Vigilância Eletrônica, com a instalação de sistemas interno de câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com monitoramento, manutenção preventiva e corretiva desses sistemas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da contratada: 24.315.640/0001-59. Justificativa: Garantir a segurança das instalações físicas, bens móveis e imóveis do INCRA/AL, visando garantir a prestação de serviços e atribuições típicas do órgão. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no 8.666/1993 e em consonância com o art. 15, § 7º da citada Lei. Valor Total: R$ 17.520,00. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Amélia Rodrigues, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 28 de Abril de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Manoel Bahia Menezes - Prefeito.