DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500033 33 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos I e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna pública a convocação para a realização dos exames admissionais dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal, conforme o Edital nº 12, de 04 de maio de 2022: . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NÚCLEO AVANÇADO NOME DATA/HORA EXAME ADMISSIONAL . 1 18 DUQUE DE CAXIAS Débora Sanchez Pereira 08/05/23, às 13 h . 2 20 DUQUE DE CAXIAS Anna Keyla Gonçalves Barbosa 08/05/23, às 13 h . 3 22 DUQUE DE CAXIAS Neimar Oliveira das Dores 08/05/23, às 13 h . 4 35 DUQUE DE CAXIAS Elen Núbia de Lima Campos 10/05/23, às 13 h . 1 39 PATY DO ALFERES Angélica Cristina Rodrigues dos Santos 10/05/23, às 13 h . 2 29 PATY DO ALFERES Viviane Alves de Andrade 10/05/23, às 13 h . 3 34 PATY DO ALFERES Silvana Alves de Andrade 10/05/23, às 13 h Considerando a nota técnica NOTA TÉCNICA 1/2023 - DPA/GAB/IBC, na qual se verifica temporária impossibilidade jurídica de funcionamento dos Núcleos Avançados de Duque de Caxias e Paty do Alferes, os candidatos convocados serão lotados e exercerão suas atividades temporariamente na sede do Instituto Benjamin Constant, no Departamento de Educação - DED, na Av. Pasteur, nº 350, Urca, RJ. O candidato deverá formalizar sua concordância ou não em iniciar suas atividades na sede do IBC. Caso não concorde, permanecerá na listagem de aprovados, observada a ordem de classificação, para futura convocação quando da conclusão da implantação dos Núcleos Avançados. Os convocados deverão comparecer no Instituto Benjamin Constant, no Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR, na Av. Pasteur, nº 350, para realização do exame admissional, nos dias e horários informados na tabela acima, portando os exames constantes do item 7 do referido Edital. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000655202221. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação (Serviços de renovação do licenciamento da solução de proteção avançada para endpoints, TRAPS, da fabricante Palo Alto Networks).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 04/05/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.018993/2023-41. Dispensa Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação do remanescente de serviços continuados de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, envolvidas na produção e distribuição de refeições para as unidades de alimentação e nutrição (uan) doravante denominadas restaurantes estudantis (res) da contratante no campus curvelo.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23062.012616/2022-18. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 014/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de 23/05/2023 e término previsto para 23/05/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.245,76. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.011836/2022-24. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.079.368/0002-85 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 010/2022, a partir de 03/05/2023 nos termos dos artigos 77 e 78, incisos i a iii, da lei 8.666/93. parágrafo primeiro - dos motivos - a rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de cláusulas contratuais e no próprio pedido formalizado pela empresa contratada, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23062.011836/2022-24. parágrafo segundo - da forma de rescisão - a rescisão é unilateral, nos termos da cláusula décima primeira do instrumento contratual, fundado nos incisos i a iii, do artigo 78, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.011063/2022-86. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.079.368/0002-85 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 013/2022, a partir de 03/05/2023 nos termos dos artigos 77 e 78, incisos i a iii, da lei 8.666/93. parágrafo primeiro- dos motivos - a rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de cláusulas contratuais e no próprio pedido formalizado pela empresa contratada, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23062.011063/2022- 86. parágrafo segundo - da forma de rescisão - a rescisão é unilateral, nos termos da cláusula décima primeira do instrumento contratual, fundado nos incisos i a iii, do artigo 78, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23040.003996/2019-52. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/06/2020.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.885,80. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23040.001784/2018-50. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, reajuste e alteração do contrato firmado entre as partes em 04/06/2019, nos termos previstos em suas cláusulas segunda, sexta e décima segunda.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.597,80. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23778.000118/2021-85. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CO N S T R U CO ES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a indicação das informações de dotação orçamentária referente à prorrogação, acréscimo e supressão formalizados no termo aditivo n° 003/2023 ao contrato firmado entre as partes em 20/12/2021.. Vigência: 24/01/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.959,15. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23774000148202393 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço de vigilância armada e desarmada noturna, em consequência de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de remanescente de serviço conforme ordem de classificação da licitação anterior, nas mesmas condições. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. ANA ROSA LIMA COCHARSKI. Pregoeira. Ratificação em 03/05/2023. ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 84243910715. Valor Global: R$ 161.609,32. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 04/05/2023) 155624-15201-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00944.270000/3925-20. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/04/2023 a 29/04/2024. e Repactuação conforme Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo em decorrência da Convenção Coletiva AC000002/2023 e da variação dos insumos utilizados no contrato. Fundamento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor do Aditivo: R$ 158.567,57. Cobertura Orçamentária: 2023NE000015 e 2023NE000268. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Willian Lopes de Aguiar (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).