DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data:03/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23278.010756/2022-26. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ 10.764.307/0021-66 e CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FERREIRA(CESF), CNPJ 02.060.332/0001-97. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Iranice Ferreira de Oliveira (Representante da Empresa), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data:03/05/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de switches e equipamento para gerenciamento de nobreaks. EDILSON DOS SANTOS PIEDADE Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos (SIDEC - 04/05/2023) 158129-26404-2023NE000001 CAMPUS CATU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023, realizado para aquisição de utensílios e embalagens para estruturação e reposição de materiais usados nas aulas práticas dos cursos Tecnólogo e Técnico em Gastronomia, Técnico em Alimentos e Técnico em Agropecuária, pelo critério de MENOR PREÇO, que teve como vencedoras as empresas SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.456/0001-10, valor total de R$708.20, PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.138.326/0001-54. valor total de R$2104.20, LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.257.760/0001-63, valor total de R$6460.00, RENATO MARANA 25062588847, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.991/0001- 06, valor total de R$19699.50, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.170.510/0001-70, valor total de R$2173.62, GUTEMBERG SILVA SOARES 81512309591, inscrita no CNPJ sob o nº 48.736.537/0001-40, valor total de R$7776.90, e DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.001.430/0001-73, valor total de R$868.50 . A vigência: 12 meses, a contar de 24/04/2023 até 24/04/2024. Ata disponível através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901. GEORGIA SILVA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329253170202210. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis e equipamentos para laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo insrtumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118, Bairro Barao de Camaçari - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe do Núcleo de Compras (SIASGnet - 03/05/2023) 158443-26404-2023NE800008 EDITAL Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Serrinha, Processo nº 23790250203.2023-96, conforme quadro abaixo: . Área N° de vagas Habilitação mínima exigida Carga Horária semanal Vínculo Vigência do contrato . Língua Portuguesa/Língua Inglesa 01 Licenciatura em Língua Portuguesa/Língua Inglesa (dupla habilitação) 40 horas Temporário 12 meses, podendo renovar por mais 12 meses. Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão abertas a partir de 10 de maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 e o edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico concursos.ifbaiano.edu.br AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013 e ainda considerando a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012,TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Serrinha, Processo 23790.250203.2023-96, conforme quadro abaixo: Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão abertas a partir de 10 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 e o edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico concursos.ifbaiano.edu.br AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 11/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Gabriel Nascimento Silva. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais IF Baiano. INÍCIO: 26/04/2023. TÉRMINO: 26/04/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA , pelo IF Baiano e, GABRIEL NASCIMENTO SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.251214.2023-60). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 12/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Fabiana da Silva Castro. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/05/2023. TÉRMINO: 02/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, Fabiana da Silva Castro pela parte Contratada. (Processo 23327.251272.2023-93). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 07/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Moisés da Costa. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/04/2023. TÉRMINO: 24/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, Moisés a Costa pela parte Contratada. (Processo 23327.251145.2023-94). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 33/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MAGDA REGIANE SOUSA LIMA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESC I S ÃO : 13/02/2023. (Processo 23327.250436.2023-65). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (23) vinte e três diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1101; 1102; 1104; 1172-1191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.251270.2023-02). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23098.002070/2021-07. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022, com fundamento no artigo 57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2023 e encerramento em 04/05/2024, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/DGPL/IFB, DE 4 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE HISTÓRIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 17/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 31 de março de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 64, Seção 3, Página 33 em 03 de abril de 2023, resultado final Homologado em 19 de abril de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.