DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500036 36 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato, permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA . Classificação NOME CAMPUS . 1º LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS P L A N A LT I N A NILTON NÉLIO COMETTI ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. CAMPUS RIACHO FUNDO CNPJ: 10.791.831/0001-82 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 05/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registro nº 1202 a 1209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados Brasília, 4 de maio de 2023. GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO Diretor-Geral do Campus Riacho Fundo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514000239202390. Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial através de sistema de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito Fechado de Televisão (CFTV) ao IFC Campus Brusque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Hugo Schlosser 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 050/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A):Antônio Marcos Marangoni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 609,40, totalizando R$ 3.046,99. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Antônio Marcos Marangoni, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000019/2023-45. ARTÍCIPES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ITIUM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.652.752/0001-00; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE PONTOS DE PRESENÇA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 804.541,17(Oitocentos e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23485.001441/2021-61. Convite. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 37.252.677/0001- 27 - PIMENTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/06/2023 a 20/09/2023, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 27/04/2023 até 26/07/2023, com fundamento no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.733,47. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23293.001135/2020-00. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor contratual para continuidade do serviço de abastecimento da frota. Vigência: 03/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.186,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158954 Nº Processo: 23487.000348/2021-10. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Pelo presente termo, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 04/2022 a partir de 03/05/2023. 2.2. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei. 2.3. O motivo para a rescisão unilateral do contrato é em especial, ausência no pagamento dos salários, do fgts e do inss das colaboradoras, bem como, a dificuldade de comunicação por parte da contratada, evidenciando o descumprimento dos itens 13.1, 13.9, 13.13, 13.14 e 13.15 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral Ifc Campus Brusque (SIASGnet - 04/05/2023) 158125-26422-2023NE123456 CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1393/GAB- MAR/DG-MAR/MARACANAU, de 07 de março de 2023, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços relativas à Tomada de Preços nº 01/2023, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta de preço apresentada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, apresenta-se a classificação das propostas: 1ª - JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05 - Valor da proposta: R$ 253.035,59;2ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 256.558,65; 3ª - CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 86.870.623/0001-30 - Valor da proposta: R$ 263.734,58; 4ª - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO - CNPJ 31.041.996/0001-07 - Valor da proposta: R$ 271.983,86; 5ª - H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07 - Valor da proposta: R$ 279.465,74;6ª - CONSTRUTORA ELOS LTDA - CNPJ 05.217.104/0001-76 - Valor da proposta: R$ 289.976,03 e 7ª - SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$ 324.985,20. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A presente ata será publicada no Diário Oficial da União e na página oficial do IFCE campus Maracanaú (https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros-licitacoes/outras- modalidades-de-licitacao). FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 158957-26405-2023NE000001