DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000423/2023-94. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus tabuleiro do norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 353.760,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23490.000592/2022-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato nº 7/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da alteração contratual da sociedade.. Vigência: 24/04/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.016,80. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23490.000612/2021-66. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância à orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2023 para o contrato nº 01/2022, firmado com a companhia energética do ceará (coelce/enel), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para o ifce campus tauá, tendo prazo de vigência indeterminado, consoante se verifica na sua cláusula 41 do aludido instrumento contratual.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.357,48. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23255.006269/2022-27. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 32/2022 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 04/05/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedor o fornecedor:38.073.038/0001-67 - WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, valor unitário item 1 - R$1.862,55; valor total da ata:R$ 321.800,00).Vigência da ata de registro de preço: 26/04/2023 a 26/04/2024. Atas disponíveisna íntegra no site www.ifes.edu.br. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 04/05/2023) 158425-26406-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 1, de 26 de abril de 2023, publicado no DOU de 26 de abril de 2023, Edição 79, Seção 3, Página 42, onde se lê: "Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21" Leia-se: "Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4692,37/Doutorado: 6.356,02" CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 2,DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO LO C A L I DA D E REGIME DE T R A BA L H O V AG A . 1. Letras/Inglês Aracruz 40h 01 3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Letras/Inglês: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês ou habilitação em Português e Inglês; ou, Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês ou habilitação em Português e Inglês com Especialização em áreas afins; ou, Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês ou habilitação em Português e Inglês com Mestrado em áreas afins; ou, Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês ou habilitação em Português e Inglês com Doutorado em áreas afins. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a seguir: [email protected]. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 02/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Letras/Inglês. 4.2 DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO 4.2.1 O candidato deverá enviar para o endereço de e-mail especificado no item 4.1.1, de acordo com a vaga pretendida, os documentos listados abaixo, em formato PDF (arquivo único) e na seguinte ordem: a) ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) ficha de avaliação de títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) curriculum lattes ou vitae. d) cópia simples de toda a documentação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos, seguindo rigorosamente a ordem prevista no item 6.1.6. 4.2.2 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4.2.3 Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso realiza-se por meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive. 4.2.4 Em caso de envio de mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, será considerada apenas a última inscrição encaminhada, desconsiderando-se as demais. 4.2.5 Será disponibilizado o resultado das inscrições, na data prevista no Cronograma do Edital. No caso de interposição de recurso, o mesmo deverá ser encaminhado para o correio eletrônico especificado no item 4.1.1. utilizando o Formulário de Recurso (Anexo IV). Não serão aceitos recursos enviados por qualquer outra forma. 5. ENDEREÇO Campus Aracruz - Av. Morobá, nº: 248 - Morobá - Cep: 29192-733 - Aracruz - ES. 6. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído de: Prova de Títulos (classificatória): Embora esta etapa não ser eliminatória, o candidato classificado deverá no momento da contratação apresentar todos os critérios exigidos nos requisitos para ingresso (conforme itens 3 a 3.1.1 e 8 a 8.13). Prova de Desempenho Didático (eliminatória) A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos. 6.1 Da Prova de Títulos: A titulação deverá ser enviada no ato da inscrição por e-mail contendo a identificação do candidato: Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos. Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará. Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma acima estabelecida, não caracterizando este fato sua eliminação do certame. 6.1.1 Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos para a prova de títulos, diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos. 6.1.2 Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado, bem como a revalidação e/ou reconhecimento realizados por Instituição Federal de Ensino Superior competente. 6.1.3 Os títulos a que se referem as alíneas "e", "f", "g", "h" e "i" do subitem 6.1.6 só serão considerados, se deles constar a carga horária da atividade. 6.1.4 Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem 6.1.6 só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do