DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários, capazes de suprir as demandas os animais alojados nos Laboratório Educativos de Produção Animal do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Centro do Programa Cão- Guia e Centro de Equoterapia.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 158124-26407-2023NE800001 CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.000195.2023-01. CONTRATO: 067/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: MARCIO MARINO NAVAS FILHO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 02.05.2023 a 01.05.2024. CAMPUS MORRINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 64/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Lucas Donizete Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000147.2023-03. VIGÊNCIA: 04.05.2023 a 15.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.05.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Lucas Donizete Silva, Contratado. Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 65/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Marta Maria de Moura Bezerra. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000447.2021-12. VIGÊNCIA: 04.05.2023 a 27.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.05.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Marta Maria de Moura Bezerra, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SOARES SOUSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: História, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação no 9/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/04/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação de Janira Sodré Miranda, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e CAROLINA SOARES SOUSA, contratado. Data da assinatura: 02 de maio de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158434 Nº Processo: 23377.000004/2023-10. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 11.393.728/0001-47 - RESIDENCE COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .. Objeto: Contratação para fornecimento de água mineral e gás glp para o câmpus uruaçu. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 3/2023 Processo: 23249.025388.2023-49. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, como parte concedente (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO (CNPJ: 41.478561/0003-40). Objeto: viabilizar aos alunos regularmente matriculados na UNDB, oportunidades de estágio que será cumprido no âmbito da Unidade Concedente atendendo ao espírito de integração e profissionalização e obedecerá às disposições acadêmicas e condições definidas por cada um dos cursos desta Instituição de Ensino. Data da Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitora de Extensão do IFMA em exercício. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753000087202311 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para apresentação de solução na correção e reforço estrutural em vigas de sustentação localizadas em espaços de grande circulação do campus avançado Tangará da Serra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento da situação que pode ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/05/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.783.825/0001-32 ARQCONSTROI CONSTRUTORA LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191000220202333 . Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cozinheiro e Ajudante de Cozinheiro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual Declaração de Dispensa em 02/05/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Ratificação em 04/05/2023. WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS. Coordenador de Compras. Valor Global: R$ 778.305,00. CNPJ CONTRATADA : 11.545.051/0001-15 ALVORADASERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. (SIDEC - 04/05/2023) 158334-26414-2023NE000001 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10005/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10006/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 017/2022 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.005774.2022-25. Concedente: MATHEUS PIMENTEL MEDEIROS, CPF: 020.304.681-18 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/05/2022. Termo de Convênio de Estágio n°6/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004113.2023-63. Concedente: ENEIAS ALVES DE CASTRO, CNPJ: 11.994.107/0001-19 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEWTON LOEBENS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/04/2023. Campus Aquidauana. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado TAMIRES SANTI SOARES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Jardim. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado TABATTA DE SOUZA IZAEL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 24.03.2023 a 19.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/03/2023. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 063/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado SAMIRA CASSOTE GRANDI FRANCA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.02.2023 a 02.03.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/02/2023. Campus Nova Jardim.