DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500045 45 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS COXIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158451 Nº Processo: 23347.014171/2017-57. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COX I M . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº. 05/2017, a contar de 23/05/2023 às 23h59, referente a prestação de serviços terceirizados de oficial de manutenção (CBO 5143-25). Fundamento legal: "cláusula décima primeira - rescisão", lei 8.666/93, art. 78, inciso XII. Data de Rescisão: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000458/2023-73. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg - campus avançado ipatinga. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 04/2022/OP. Processo nº. 23213.000762/2023-19. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº 04/2022/OP, relativo ao Projeto "Mapeamento das áreas suscetíveis a inundação no perímetro urbano do Distrito de Amarantina e Cachoeira do Campo". Vigência: 09/05/2023 até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23305.008335.2023-41. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. OBJETO: estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos do IFSP e do IFMG, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o(a) servidor(a) para a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo DATA E ASSINATURAS: 25/04/2023; Kleber Gonçalves Glória, Reitor do IFMG e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 010/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG- Campus São João Evangelista. Item 63: ERNANE COELHO LINHARES; Item 28: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Grupo 02 e Itens 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 56, 59, 61, 62, 66, 69 e 71: SUPERMERCADO BICALHO & BICALHO LTDA; Itens 27, 29, 32, 34, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 44, 49, 51, 53, 55,57, 58, 65, 67 e 68: MARCO ANTÔNIO MARTINS; Grupo 01: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA; Itens 50, 52 e 54: JAILTON SILVA AMARO. Os itens 25, 26, 30, 31, 60, 64 e 70 foram cancelados na fase de Julgamento de Propostas. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000030202380. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção de plataformas de acessibilidade e elevador do IFMG - Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí Medeiros - Km 5, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. YARA DE MATOS MENDES Membro da Cpl (SIASGnet - 04/05/2023) 158122-26409-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000493202372. Objeto: Aquisição de alimentos para animais (ração) destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1403, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. . GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 158122-26409-2022NE800122