DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 156121 - CAMPUS DIAMANTINA Nº Processo: 23833.000949/2022-26. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de uma lanchonete situada no IFNMG CAMPUS DIAMANTINA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 138,00. Data de Assinatura: 05/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23051.001718/2017-10. Pregão. Nº 12/2017. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº 06/2018, nos termos previsto na cláusula segunda, e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.528,32. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DO EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA PÚBLICO o Edital nº 06/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Professor Substituto de Matemática e Metalurgia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Será uma (01) vaga ofertada para cada área, com vencimento básico de: Professor de Matemática: R$ 3.130,85 e para Professor da área de Metalurgia: R$ 3.841,90. Segue as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão presenciais e gratuitas, na Recepção do Campus, no período de 08 a 19/05/2023. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 49/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KATARINE DE SOUZA ROCHA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KATARINE DE SOUZA ROCHA, Contratado(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23381.000431/2020-96. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 674,75 (seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.693,63 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), para r$ 9.368,38 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 112.420,56 (cento e doze mil,quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (reequilíbrio econômico com base no impacto do reajuste do salário mínimo nacional sobre os custos de execução contratual, o chamado "fato do príncipe".. Vigência: 04/05/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.420,56. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.016454/2022-18. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados à execução dos trabalhos, para o ifpe campus barreiros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 332.615,12. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158514 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23208.002249/2022-42. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.000503/2023-18. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.095,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155678 Nº Processo: 23792.000435/2023-85. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para o campus betim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 480.498,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Foi vencedor no Certame CARLOS NEVES CORREA JUNIOR, CNPJ 64.206.311/0001-94; item 1 no valor de R$ 7.039,98; item 2 no valor de R$ 9.060,00. WALMEY LEANDRO BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023)