DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A variação do igp-m (fgv) ocorrida no período de abril/2022 a março/2023 representou o importe de 0,167120%, reajustando o valor da ust de r$ 52,05 (cinquenta e dois reais e cinco centavos) para r$ 52,14(cinquenta e dois reais e catorze centavos).. Vigência: 03/05/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.633,36. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.014036/2021-89. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 195.777,84. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155217 Nº Processo: 23737.010066/2021-31. Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de condução de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 69.958,92. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PICOS EDITAL Nº 9 - CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 09/05 a 12/05/2023, somente de forma presencial sem a cobrança de taxa na sala da Coordenação de Gestão de Pessoas no Campus Picos do Instituto Federal do Piauí. DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS: Vagas: 01+CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Disciplinas Pedagógicas/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Licenciatura Plena em Pedagogia, com pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado. DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS/LIBRAS: Vagas: 01+CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Disciplinas Pedagógicas/Libras/40 horas semanais/Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Graduação em Licenciatura em Letras/LIBRAS, com ou sem pós-graduação. OU Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Língua Brasileira de Sinais-Libras, com ou sem outras pós-graduações. Os Diplomas comprobatórios das habilitações acima devem ser apresentados registrados. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br LOURENILSON LEAL DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.000689/2023-57. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de refeições diárias para os discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do ifrn do campus avançado lajes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023- COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIONILA DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 9/2021 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2023. Data da Assinatura: 27/04/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MARCIONILA DE OLIVEIRA FERREIRA - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23136.000875/2021-12. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 001/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00035/2023, ficando o montante anual no valor de R$ 378.033,25 (trezentos e setenta e oito mil e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) com parcelas mensais de R$ 31.502,77 (trinta e um mil, quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.033,25. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23139.001715/2021-52. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 120/2022- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.576,28. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23139.001751/2021-16. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 116/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.058,80. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001907/2022-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 508.574,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).