DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANMILLE VALDIVINO DA SILVA Substituta CAMPUS SANTA CRUZ EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições: Período: das 10h de 08/05/2023 às 20h de 19/05/2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=grupo:Trabalhe+no+IFRN) e no site do Campus Santa Cruz (http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA / DISCIPLINA VAGAS - CAMPUS SANTA CRUZ HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Língua Inglesa 01 Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou Licenciatura em Inglês . Sociologia 01 Licenciatura em Sociologia III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. VINICIUS CARVALHO PINTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23138.000004/2020-90. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 07.767.949/0001-60 - SEHIC SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 093/2020-proad/ifrn, nos postos a seguireem estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.665,82. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000545.2023-25. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/11/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Administração de Processos e Operações, Classe D- I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e: PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2023-DG/CANG/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2022 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEBASTIAO DE SALES SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/05/2023 e termo final em 15/06/2023. Processo nº 23517.000584.2023- 01. Data da Assinatura: 28/04/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SEBASTIAO DE SALES SILVA - Contratado. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 02/05/2023 a 01/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000505.2023-64. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinado por ALAN P AU LO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RENAN DE SOUZA DOS SANTOS - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EDITAL Nº 16, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 14/2023, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023, seção 03, página 39 e retificado em 20 de abril de 2023. Área: Educação Física Heteroidentificação: Não houve candidatos que apresentaram a autodeclaração étnicoracial, dispensando-se assim a realização do procedimento de heteroidentificação. . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Amanda Azevedo Flores 85,00 185,00 270,00 1° . Carlos Cristiano Espedito Guzzo Junior 77,00 188,33 265,33 2° . Susana Schneid Scherer 108,00 0 desclassificada * desclassificada * . Telma da Silva Stribam 10,00 0 desclassificada * Desclassificada * . Vitor Häfele 64,00 177,33 241,33 3° * Não compareceu à avaliação de desempenho didático: desclassificação conforme os itens 8.3.2 e 8.3.5 do edital. RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158265 Nº Processo: 23361.000198/2023-22. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: . Lei 8.666/93; Art. 14 da Lei 11.947/2009. Vigência: 03/05/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 35.551,56. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EDITAL Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral do CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Matemática Licenciatura em Matemática *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 05/05/2023 até às 17h do dia 30/05/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/) PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRAT A DA : Verônica Franciele Seidel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Inglês. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/01/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023